Esther Dweck e Lewandowski afirmam que Orçamento com participação social fortalece a democracia

Participação popular no Orçamento é defendida por painelistas na CMO, sob coordenação do deputado Bohn Gass. Foto: Thiago Coelho

Ministra Dweck, Lewandowski e Bohn Gass na CMO. Foto: Thiago Coelho

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público é essencial para o fortalecimento da democracia. As declarações aconteceram durante audiência pública que debateu o “PPA 2024-2027 –Eixo 3: Defesa da democracia, reconstrução do Estado e da soberania”, promovida pelo relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), na Comissão Mista de Orçamento.

Ao lembrar a iniciativa do governo Lula de formular o atual Plano Plurianual (PPA 2024-2027) com participação da sociedade, a ministra Esther Dweck destacou que, em conjunto com a reconstrução do Estado, as duas iniciativas têm o potencial de fortalecer a democracia no Brasil. O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário do governo federal e define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal.

“Em geral, na ausência do Estado, a gente percebe a ruína da democracia. Isso acontece justamente quando o Estado falha em garantir o mínimo para a população, em dar condições de saúde, educação, cultura e melhora da qualidade e vida. Nosso trabalho no ministério é fortalecer a atuação do Estado para induzir ao desenvolvimento econômico, proteger a população e ainda valorizar o servidor público. Por isso é importante o processo participativo do PPA que garantiu a participação direta da população determinando por onde temos que seguir”, pontuou.

O ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que agora preside o Observatório da Democracia, ressaltou que a participação popular é um dos pilares da democracia, garantido pela própria Constituição Federal.

“Em seu artigo 14 a Constituição prevê essa participação direta por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas legislativas de origem popular. Além disso, a Constituição também respalda a participação popular democrática em conselhos que versam sobre temas como meio ambiente, saúde, educação, seguridade e até no judiciário. Acredito que essa participação popular também deve ser acolhida na orçamentação, seja em âmbito federal, estadual ou municipal”, defendeu.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou que o objetivo das audiências públicas sobre o PAA 2024-2027 foram propostas por ele justamente para ouvir a opinião de representantes do governo e da sociedade sobre as diretrizes do Orçamento para os próximos anos.

“No debate do Orçamento anual os estados, os municípios, as corporações e as entidades fazem a sua mobilização. No entanto, ainda não temos a cultura do planejamento pensando no futuro, por isso o PPA está mais distante da população. Foi com base nessa constatação que eu insisti muito nesses debates dentro da CMO sobre o PPA”, explicou.

Sobre a coordenação do relator Bohn Gass, a CMO realizou outras três audiências públicas. Além da abertura do ciclo de debates sobre o PPA com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, também foram realizadas reuniões públicas sobre o Eixo 1 do PPA, Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos, e o Eixo 2, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática.

Participação Popular

O secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, expôs os números que comprovam a democratização dos destinos do Orçamento Federal. Segundo ele, a proposta do PPA entregue ao Congresso contou com a participação direta de 4 milhões de pessoas que acessaram a plataforma digital (que está no portal gov.br) e 34 mil pessoas que compareceram às plenárias presenciais. Simões informou ainda que outros 1,5 milhão de cidadãos votaram nas mais de 8 mil propostas apresentadas.

“O governo incorporou cerca de 75% das propostas mais votadas e ainda criou uma agenda com aquelas propostas que não tinham relação com o PPA, mas que estão sendo analisadas pelos ministérios. Com esse processo, tiramos a participação social da clandestinidade e transformamos a democracia num eixo fundamental do Estado brasileiro em suas prioridades para os próximos 4 anos”, afirmou.

A secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, destacou que a visão de futuro do governo para o PPA até 2027 é c

Deputado Helder Salomão. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

onstruir “um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) ressaltou que essa participação democrática só foi possível com a ascensão ao poder de um governo comprometido com a democracia no País. Segundo ele, no governo passado “ficou evidente o ataque ao exercício da cidadania” no Brasil.

“Eu presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara no início do governo passado, em 2019, após o decreto presidencial que teve como objetivo extinguir ou limitar a atuação dos conselhos (de participação social). Agora, o atual PPA é a expressão desse novo momento de empoderamento da sociedade para que tenhamos uma peça orçamentária que não apenas represente aquilo que pensa o presidente da República e sua equipe, mas que represente grande parte da sociedade brasileira”, ressaltou.

 

Assista a audiência na íntegra:

 

 

Héber Carvalho

 

 

 

 

 

 

 

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100