A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (8), a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. O seminário foi solicitado pelos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), presidente da CLP, e por Nilto Tatto (SP).
O deputado Leonardo Monteiro lembrou que o Brasil passa por uma transição energética, e depende cada vez menos dos combustíveis fósseis, além de fazer uso cada vez maior de fontes renováveis de energia posicionadas de forma distribuída na rede elétrica. O parlamentar exemplificou que no Brasil, em 2009, 84% da energia elétrica produzida foi de origem hidrelétrica, 16% térmica e 0,9% eólica e, recentemente, este cenário, mudou. Em 2018 a hidroeletricidade representou 65% da energia consumida no País, e a soma de energia eólica e solar saltou para 9,0%, enquanto a participação das térmicas saltou para 27%.
Monteiro também defendeu a Eletrobrás como empresa pública. “A empresa é responsável por 1/3 da energia gerada no País. Por isso a importância da estatal para expandir o sistema elétrico brasileiro, ao preservar a soberania brasileira, com tarifas baseadas em custo, garantindo a segurança energética, implementando políticas públicas e induzindo o desenvolvimento dos setores produtivos nacionais”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular da CLP, também participou do seminário. Para ela, o encontro foi inédito, pois conseguiu reunir todas as frentes que lutam pelo fortalecimento público do setor elétrico. A parlamentar reforçou que é preciso saber o que o Brasil quer com o setor energético. Se deseja assegurar apenas o abastecimento, se pretende continuar expandido a energia como foi feito no programa Luz para Todos, criado pelo presidente Lula, se desejamos desenvolver a indústria ou manter uma política entreguista.
“É preciso saber o que queremos, porque se entregar [o setor elétrico] para a iniciativa privada não teremos investimentos no setor. O investimento da construção das hidroelétricas já foi feito pelos brasileiros e pelo BNDES. Privatizar a Eletrobrás e companhias enérgicas estaduais é aprofundar uma questão de quem não tem programa de projeto nacional”, afirmou Kokay.
O seminário foi dividido em três painéis: Transição Energética Mundial; Usos Múltiplos da Água e o Modelo Institucional Brasileiro. Entre os palestrantes, a diretora do Coletivo Nacional de Eletricitários Fabíola Antezana lembrou que no Brasil, a maior parte da energia produzida é feita por água limpa que se choca com outros interesses que não do setor energético. Caso a Eletrobras seja privatizada, Fabíola entende que o brasileiro sairá perdendo, uma vez que haverá aumentos das judicializações e o enfraquecimento dos conselhos. “Será uma gestão voltada para a mercantilização”, adiantou.
O encontro contou com a presença de parlamentares, entre eles os petistas Arlindo Chinaglia (SP), Zé Carlos (MA), Pedro Uczai (SC) e Alencar Santana (SP), de representantes da Agência Nacional de Águas, da Federação Nacional dos Urbanitários, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de diversas frentes que atuam em defesa do setor elétrico.
Assessoria de Comunicação CLP
Foto: Gabriel Paiva
