Em audiência pública, movimento cultural pede diálogo e transparência nos recursos do FAC no DF

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir ações de defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal. O debate contou com a presença de representantes dos movimentos culturais da cidade.

O FAC – que é um dos principais instrumentos de financiamento e promoção da diversidade cultural – corre risco de cortes orçamentários por parte do atual governo do Distrito Federal. Além disso, os artistas denunciam que nos últimos anos o recurso não foi usado em sua totalidade e que, portanto, há um superávit para ser utilizado em eventos culturais.

A ausência dos secretários de Fazenda e da Cultura do governo do Distrito Federal foi duramente criticada durante a reunião. Os representantes dos movimentos culturais ressaltaram a importância da participação popular na definição das políticas de cultura e queixaram-se da falta diálogo por parte do governo. Apenas o subsecretário de Fomento e Incentivo, José Carlos Prestes, esteve presente para ouvir as demandas do setor cultural.

Erika Kokay lembrou que a cultura é direito humano fundamental e deve ser política de estado independente de quem estiver governando, para que o recurso destinado ao setor não seja usado para resolver déficits fiscais. “Se tivéssemos a cultura como prioridade a saúde estaria bem, a educação estaria bem e nós teríamos a segurança como uma política pública de qualidade”, reforçou a parlamentar.

O maestro Rênio Quintas, membro da Frente Unificada de Cultura do DF, ressaltou a importância da participação popular na construção da LOC e cobrou do GDF a publicação do superávit do FAC, informando que a denúncia sobre este fato já foi levada também ao Ministério Público. “Que o secretário de Fazenda cumpra a lei”, pediu Rênio.

Participação popular

Representando a sociedade civil, Fernanda Barbosa também reforçou a importância do poder executivo respeitar a participação popular ao citar os normativos legais que amparam esta atuação. “Os representantes da sociedade civil são eleitos, não são indicados. O executivo precisa estar preparado para dialogar com essa representação com igual importância, igual valor e igual respeito”, lembrou Fernanda.

Também presente na audiência pública, o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Direito à Cultura da Câmara Legislativa do DF, parabenizou a unidade do movimento cultural e também lamentou a ausência do secretário de Fazenda.

Por sugestão da deputada Erika Kokay, a audiência encaminhou a realização de um seminário para debater a Lei Orgânica da Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura, orçamento e conta independente para os recursos da cultura, entre outros temas. A parlamentar ainda se comprometeu a agendar audiências com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com o secretário de Fazenda, André Clemente, e com o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Claudio Abrantes, para tratar do tema.

Assessoria Parlamentar

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100