Foi aprovado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso Nacional, o novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, que teve como relator o deputado Bohn Gass (PT-RS). O texto, agora, segue para a sanção de presidente Lula. A votação ocorreu por blocos...
Em participação no Fórum Social Mundial nesta sexta-feira (27), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o lançamento das bases do orçamento participativo. E que já houve...
Especialistas que participaram nesta quarta-feira (23) do Seminário “Democratização do Orçamento Público”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, apontaram que o Orçamento Participativo é a melhor forma de inserir o povo no processo de definição das políticas públicas....
Estatísticas mostram que a participação popular em eleições tende a diminuir quanto mais escândalos de corrupção eclodirem no período. Nas eleições de 2018, por exemplo, no auge da perseguição contra o ex-presidente Lula, o número de votos nulos foi...
Nesta sexta (27) a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma mesa-redonda virtual sobre a criação da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa. O encontro fez parte da programação pelos 20 anos de instalação da...
Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) vai promover uma série de eventos entre os dias 23 e 27 de agosto para comemorar os 20 anos de existência do colegiado. A programação prevê a realização de...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), debateu nesta segunda (5), em uma mesa redonda virtual com representantes de comissões de legislativos municipais e estaduais, a importância da democracia representativa...
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última sexta-feira (18), por meio dos seus advogados, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal em detrimento da publicação da Portaria número 12/2021, de 28 de abril...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...