Tag Archives: participação popular,

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...

By | 27/07/2020

Luizianne Lins lança plataforma para a construção de Programa de Governo Popular e Participativo 

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), pré-candidata a prefeitura de Fortaleza (CE), lançou nesta segunda-feira (27) a plataforma para a construção do Programa de Governo Popular e Participativo de sua candidatura. Durante  entrevista coletiva virtual de lançamento da ferramenta,...

By | 28/06/2020

Lula e Dilma aprofundam democracia ouvindo o povo por meio de conferências, conselhos, ouvidorias e plataformas digitais

Entre 2003 e 2014, mais de 9 milhões de brasileiros participaram ativamente de 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação, direitos LGBT, entre outras. Políticas e decisões fundamentais para o país passaram a...

By | 28/08/2019

Comissão aprova projeto da Bancada do PT que susta decreto de Bolsonaro que extingue conselhos federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de decreto legislativo apresentado pela Bancada do PT (PDL 113/19) que susta o decreto do presidente Bolsonaro (Decreto 9.759/19) que extingue...

By | 02/05/2019

Em audiência pública, movimento cultural pede diálogo e transparência nos recursos do FAC no DF

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir ações de defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura...

By | 01/05/2019

Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa dos conselhos e pede votação urgente do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja votado no plenário, em caráter de urgência, o decreto de Jair...

By | 16/04/2019

Frei Anastácio protesta contra extinção de conselhos pelo governo Bolsonaro

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protestou na segunda-feira (15) no plenário da Câmara, contra a extinção de 650 Conselhos da administração pública federal pelo governo Bolsonaro. “Isso representa o fim da participação popular no governo. Com esse Decreto 9559/19,...

By | 12/04/2019

Frente Ambientalista rechaça decreto autoritário que extingue conselhos

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou em nota o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais e praticamente liquida com o direito de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Conforme...

By | 10/04/2019

Damares Alves ouve críticas da sociedade civil e de parlamentares sobre paralisação de conselhos no governo

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher,...