A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em parceria com a Comissão de Educação da Câmara realizou, na quarta-feira (24), palestra sobre a Educação Escolar Indígena: os avanços, impasses e desafios. A parlamentar lembrou que a Constituição de 1988 reconheceu que é necessário ofertar aos povos indígenas uma educação diferenciada, intelectual, multilíngue e comunitária.
“As comunidades indígenas têm as suas necessidades específicas, por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assegura aos povos indígenas a utilização das línguas maternas e processos diferenciados de aprendizagem, além de determinar que os conteúdos referentes à cultura indígena sejam ministrados no âmbito de todo currículo escolar”, explicou a deputada Professora Rosa Neide.
A parlamentar também lembrou que é necessária uma política pública que reconheça e valorize a grande diversidade que marca a realidade dos povos indígenas do nosso País. “É essencial que a União desenvolva programas integrados de ensino e pesquisa, além de incentivar a formação superior e oferecer uma educação escolar bilíngue e intercultural. São ações como essas que proporcionarão a recuperação das memórias históricas e também para garantir as informações e os conhecimentos técnicos”, afirmou a petista.
Relação territorial
De acordo com a palestrante Rita Potiguara, a escola foi eleita como uma estratégia importante para a defesa do território indígena. “A ideia não é que o indígena deixe a sua terra. Nós queremos que os índios mantenham a relação de amor e respeito com o seu território”.
Rita também explicou a importância do processo de escolarização, ao afirmar que não basta estudar apenas os conteúdos de língua portuguesa, matemática, biologia, química, física e outras disciplinas. Os indígenas precisam aprender os saberes dos povos milenares. “Os povos indígenas brasileiros são detentores de 13% da área territorial do nosso País, mas o governo insiste em dizer que são poucos índios para muita terra. Na verdade, nós usamos a terra de forma diferenciada. Nós preservamos. O que não é o caso dos ruralistas”, denunciou Rita.
Situação das escolas
Segundo dados do censo escolar de 2016, apresentado pela palestrante Rita Potiguara, 40,8% das escolas indígenas não são regularizadas e 30% delas não funcionam em prédio escolar. A grande realidade exposta na palestra é que 97,1% das escolas indígenas atuam em área rural e apenas 2,9% na área urbana. Outro fator é que 36,4% das escolas indígenas não têm acesso à energia elétrica, e em 89,7% das unidades os alunos não têm acesso à biblioteca.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) alertou que 30% das escolas indígenas não têm estrutura adequada. “A educação indígena avançará quando o governo investir, principalmente, na infraestrutura das escolas. Infelizmente, os recursos orçamentários disponibilizados são insuficientes para as demandas da educação indígena”, explicou.
Conquistas por água abaixo
Segundo Rosa Neide, é necessário discutir os avanços e desafios, sobretudo, em um cenário de ataque que os indígenas estão vivenciando. “Nós já acompanhamos diversos retrocessos, entre eles, a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O aparente fim ao direito à terra com a entrega das demarcações e licenciamento das terras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e o estímulo do desgoverno Bolsonaro aos conflitos fundiários e territoriais”, lamentou Rosa Neide.
Assessoria de Comunicação
