Um grupo de economistas afirmou nesta terça-feira (14) que a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, atualmente em debate na Câmara, além de injusta socialmente, também não combate privilégio algum. Eles enfatizaram ainda que a atual reforma pode quebrar a Previdência no futuro. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante o Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 06/2019, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O ato foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, que tem entre seus coordenadores o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Bohn Gass (PT-RS).
Para a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil as novas regras que o governo pretende implantar para acesso à aposentadoria – com aumento do tempo de contribuição e da idade mínima – vão prejudicar principalmente os mais pobres.
“Essa reforma é uma afronta aos brasileiros, é o triunfo da barbárie, instrumento de opressão principalmente aos mais pobres. Hoje a palavra de ordem do governo é: danem-se os mais pobres, os servidores públicos e a classe média. Essa reforma longe de cobrar sacrifícios de todos, vai exigir sacrifícios dos mais pobres e da classe média. Os mais ricos ficam intocáveis por esse verdadeiro ajuste fiscal”, criticou.
Já o Professor e Doutor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Pedro Rossi destacou que o discurso utilizado pelo governo de combater “privilégios” para sustentar a reforma, é totalmente falso. “Não dá para falar em privilegiado ao se referir aos 20% mais ricos porque o Brasil é tão desigual, que já é considerado ‘mais rico’ quem ganha acima de R$ 1.600. Se é para atacar privilégios, temos que atacar o 1% dos mais ricos, no máximo os 2% mais ricos”, observou.
Na avaliação do economista pela Universidade da Califórnia, ex-dirigente do Banco Pactual e colunista da revista Exame, Eduardo Moreira, a intenção do governo Bolsonaro com a reforma nunca foi combater algum privilégio. “A lógica do governo é reduzir a dívida pública tirando recursos dos mais pobres e da economia. O problema é que isso só vai agravar a crise. O Brasil tem, sim, uma dívida a ser paga, mas com a população mais pobre”, argumentou.
A professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ Ester Dweck acusou ainda o governo Bolsonaro de utilizar a crise econômica atual do País como instrumento de chantagem para aprovar a Reforma da Previdência.
“Engraçado que falavam que bastava tirar a Dilma [Rousseff] que tudo iria melhorar. Depois falaram o mesmo sobre a aprovação do teto de gastos e da Reforma Trabalhista. Agora, falam que a economia vai continuar estagnada se a Reforma da Previdência não for aprovada. A verdade é que a crise econômica é fruto dessa política recessiva atual. Há um projeto em curso de destruição do Brasil”, apontou.
Capitalização e desconstitucionalização
Sobre temas polêmicos da reforma, o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani ressaltou que a capitalização e a desconstitucionalização não resolverão o problema da Previdência no futuro.
“O Congresso e a sociedade não podem aceitar essas mudanças na Previdência, principalmente a desconstitucionalização. Mesmo se o governo não conseguir aprovar todas as maldades agora, vão tentar no futuro se a Previdência for desconstitucionalizada, e, por meio de lei complementar, que exige menor número de votos no Congresso. Já a capitalização vai quebrar o INSS e não vai garantir o pagamento da aposentadoria no futuro, porque apenas o trabalhador será responsável pelo próprio benefício”, adiantou.
Como alternativa para aumentar a arrecadação da Previdência, o professor Fagnani apresentou dados de um estudo feito pela Anfip. O texto aponta que a saída para a Previdência é promover o crescimento da economia, tributar a renda e o patrimônio dos mais ricos, acabar com as isenções fiscais e combater a sonegação.
“Com essas medidas poderíamos chegar a economizar R$ 20 trilhões nos próximos dez anos. Essas são formas mais eficazes e socialmente mais justas de aumentar a arrecadação sem destruir a Previdência e o sistema de proteção social do País”, concluiu.
Parlamentares de vários partidos compareceram ao encontro, entre eles os petistas Erika Kokay (DF), Zé Neto (BA), Paulão (AL) e Paulo Teixeira (SP).
Assista abaixo a integra do encontro:
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/871463093209375/?t=1
Héber Carvalho
