Mais de 80 organizações nacionais e estrangeiras se unem para pedir que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro diante do desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Entre as entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Vladimir Herzog, Amazon Watch, Instituto Ethos e Conectas.
De acordo com reportagem do UOL, em denúncia apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as entidades afirmam que o Brasil vive “graves ataques” que “corroem o Estado de direito e a democracia no País”. “Chamamos a comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil”, pediram.
“A situação de direitos humanos no Brasil deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro”, declarou o grupo em um texto lido pelo jurista Paulo Lugon Arantes.
Para o deputado Paulão (PT-AL), Bolsonaro faz um verdadeiro desmonte nos direitos humanos. “Ele não fortalece o Estado Democrático de Direito, quando indígenas e militantes de direitos humanos são perseguidos e tentam calar suas vozes. Por isso é mais do que justa e correta a postura de todas essas entidades que estão lutando pela nossa democracia e pelos nossos direitos. Nem eles, nem nós nos calaremos”.
A denúncia citou diversas ações do governo, em diferentes esferas. “O governo nega as atrocidades cometidas durante a ditadura de 1964. A paralisação das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, aliados ao discurso de ódio no alto escalão e a respostas às queimadas na Amazônia, levam a um processo etnocida”, afirmou o jurista.
A situação da imprensa também foi alvo de ataques. “Censura e intimidação dão-se por meio da criminalização e ataques sexistas a jornalistas, proibição de livros clássicos, e um clima hostil a artistas e cientistas”, denunciaram.
“A quebra do laicismo e a negação de políticas de gênero, e de igualdade racial legitimam a escalada do ódio contra LGBTIs, mulheres, negros e minorias religiosas”, afirmou o grupo.
As entidades também alertaram para a desigualdade social em alta. “As reformas da Previdência, as medidas de austeridade, às custas dos mais pobres, tendem a acentuar as desigualdades no País”, denunciam.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), “hoje, as principais violações de direitos humanos no Brasil são praticadas pelas autoridades lá fadas ao governo federal, principalmente pelo presidente da república que defende a tortura, celebra a ditadura, ameaça os defensores de direitos humanos e difunde o discurso de ódio, intolerância e mentira”.
Tortura
Horas depois, mais uma denúncia chegou à ONU e desta vez contra a conduta da ministra Damares Alves por seu desmonte do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
“Foi com extrema consternação que a Justiça Global e diversas organizações da sociedade civil presenciaram a conduta desrespeitosa da Ministra Damares Alves na reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta terça-feira, 10 de Março”, indicaram entidades como o Conselho Federal da OAB, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, União Brasileira de Mulheres, Central Unica dos Trabalhadores, SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, Movimento Negro Unificado e o Conselho Federal de Psicologia, além da Justiça Global.
Pressão
O ataque dos grupos revela como entidades com diferentes bandeiras e de diferentes segmentos se uniram nos últimos meses diante da pressão do governo.
Mas o gesto ainda aprofunda a deterioração da imagem do Brasil no contexto internacional. Pouco mais de um ano depois de assumir o governo, Bolsonaro se depara com um retorno ao cenário dos anos 70, período em que o Brasil era alvo de repetidas denúncias de violações de direitos humanos na ONU.
Apenas em 2019, mais de 35 denúncias internacional foram apresentadas contra o governo. Em 2020, durante a atual sessão do Conselho, os ataques ganharam força, com relatores da ONU, ativistas e indígenas se alternando em duras crítica contra o Brasil.
PT na Câmara com UOL
