O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, esteve em Mato Grosso na segunda-feira (6). Em vista à Sinop (a 490 km de Cuiabá), onde participou de audiência pública na justiça federal, constatou que a “ditadura ainda não acabou em Mato Grosso”.
Logo cedo, o parlamentar conversou com lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra na região Norte. Acompanhado pelos deputados Professora Rosa Neide (PT), a única federal de Mato Grosso, e Valdir Barranco (PT), presidente do Partido dos Trabalhos no estado, o parlamentar se disse “perplexo com a situação desumana com que são tratados os trabalhadores rurais nas áreas de conflito do estado.”
“Ouvimos as lideranças do campo e assentados da reforma agrária que fizeram denúncias gravíssimas de ameaças de morte, tortura e grilagem de terra, inclusive por policias civis e militares. Pude perceber que em Mato Grosso a ditadura não acabou ainda. Representantes da segurança pública, que deveriam proteger o cidadão, estão atuando em favor de pessoas vis que se ocupam da terra pública; grileiros que torturam, ameaçam e matam os trabalhadores. Essas famílias estão em verdadeiro estado de desespero e isso não pode ficar assim”, frisou o parlamentar.
Veras se mostrou indignado ao saber que o deputado estadual Valdir Barranco também sofreu ameaças após denunciar estes crimes na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar estadual, inclusive, tem requerimentos entregues à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), tratando destes crimes e da ameaça sofrida, que até hoje não foram respondidos.
“Fui informado por lideranças locais que em visita a Juruena o deputado Barranco foi ameaçado de morte por um policial civil (conhecido por Lira) que tem praticado este tipo de delito contra trabalhadores. Esperamos que a SESP-MT tome providências e garanta proteção às vítimas e punição a todos os criminosos. Não se pode aceitar que um parlamentar, representante do povo legitimamente eleito, sofra ameaças ao fazer seu papel de denunciar o que está ocorrendo e cobrar providências do estado.”
Valdir Barranco, que já comandou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado, avaliou que políticas em favor dos assentados, acampados e membros da agricultura familiar só podem ser construídas com luta e garantia de direitos.
“Em Mato Grosso temos o maior índice de conflitos, chacinas envolvendo trabalhadores rurais. Tanto eu quanto a deputada federal Professora Rosa Neide, estamos acompanhando essas lideranças e reivindicado junto ao governo, Procuradoria-Geral de Justiça, Justiça Federal e Ministério Público Federal providências imediatas. Precisamos expandir dos limites de Mato Grosso e ir até Brasília ganhar maior musculatura para que todos saibam o que está ocorrendo aqui e assim consigamos, unidos, por um ponto final nos conflitos agrários no estado. Quiçá no Brasil”.
Barranco explicou que durante a audiência pública em Sinop, os juízes Murilo Mendes, André Ramires dos Santos e Marcel Queiroz Linhares se comprometerem em julgar os processos que já estão tramitando no Fórum, envolvendo disputas na região Norte, o mais rápido possível. “Disseram que até o fim do ano tudo estará julgado. Alguns processos, em 90 dias.”
No fim da tarde, os deputados conversaram com outros trabalhadores vítimas de violência no campo que residem nas região noroeste e sudeste do Estado. Todos foram ouvidos na Assembleia Legislativa. Um relatório será encaminhado ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao governador Mauro Mendes (DEM).
“Aqui não estamos emitindo nenhum juízo de valor, mas as denúncias apresentadas são sérias e precisam ser apuradas. Não dá para ficar calado diante de tantas denúncias. O que está evidente aqui é uma violação dos direitos humanos e direitos fundamentais”, concluiu o deputado Carlos Veras.
Por Robson Fraga
