“Bolsonaro é especialista em conflito. E o maior de todos, ele prepara para o dia 7 de setembro”, alerta Fontana
Ao invés de buscar alternativas reais para resolver os problemas que a população brasileira enfrenta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insiste no conflito, e de maneira cada vez mais dura. A opinião é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que diz, ainda, que incentivar conflitos e brigas é a grande especialidade do presidente. Em […]
Parlamentares participam de diligência e audiências para ouvir e encaminhar saídas para conflitos por terra
Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, participou da comitiva, integrada também pelos deputados Frei […]
“Ditadura ainda não acabou em MT,” afirma Carlos Veras
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, esteve em Mato Grosso na segunda-feira (6). Em vista à Sinop (a 490 km de Cuiabá), onde participou de audiência pública na justiça federal, constatou que a “ditadura ainda não acabou em Mato Grosso”. Logo cedo, o […]
Seminário Internacional Guarda Compartilhada
Reforma Trabalhista “conduz ao caos social, para satisfação do capital estrangeiro”, diz desembargador
Em entrevista exclusiva ao site ao Viomundo, o professor de Direito do Trabalho da USP e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, faz um balanço dos noves meses da Reforma Trabalhista, que aumentou o poder do empregador, tornando ainda mais vulneráveis os trabalhadores e suas organizações sindicais. “Isso […]
Líder do PT repudia violência no campo e pede punição a assassinos de camponês no Pará
Em nota assinada pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), a Bancada do PT na Câmara repudiou hoje (6) a escalada da violência no campo e cobrou do governo federal investigações para a punição dos assassinos do camponês e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Katison de Souza, morto no último sábado (2) no município […]
Aprovado PL torna obrigatória presença de advogado em audiência de conciliação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (28) o parecer sobre o projeto de lei (PL 5511/16), que torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e mediação. De autoria do deputado José Mentor (PT-SP), a proposta pretende universalizar o acesso […]
Núcleo Agrário divulga nota em repúdio a assassinato de trabalhadores rurais no Paraná
O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, divulgou nota em repúdio à ação Polícia Militar do Estado do Paraná que, em parceria com assassinos profissionais contratados pela empresa Araupel, atacaram na quinta-feira (7) o acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, matando dois trabalhadores sem terra e ferindo […]
Audiências públicas na Câmara buscam solução para conflitos em áreas indígenas
Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários. A audiência pública acontecerá no plenário 1, a partir das […]
Comissão divulga nota sobre morte de indígena no MS e defende ações para fim de conflitos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota sobre o assassinato de liderança indígena Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A nota lembra que a comissão tem acompanhado de perto a situação desses povos e, em 2015, esteve por três vezes no estado, realizando […]