Foto: Gustavo Bezerra
A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento marginalizado da sociedade brasileira, dizem os deputados Padre Ton (PT-RO) e Padre João (PT-MG)
Padre Ton é o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e Padre João coordena a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional. Ambos atuam fortemente com as questões indígenas, pauta que pouquíssimos congressistas têm coragem de abraçar.
“Essa [o Dia do Índio] é uma data importante, principalmente a partir da Constituição de 1988, que consagrou e protegeu inúmeros direitos dos povos indígenas. Mas jamais poderemos esquecer que eles foram vítimas de um genocídio e de inúmeros massacres ao longo da nossa história. E que, mesmo hoje, ainda são perseguidos, discriminados e assassinados em razão de lutarem pelos seus direitos”, diz Padre Ton.
Em relação às mudanças trazidas pela Carta Magna, a opinião de Padre João é semelhante. “A Constituição de 1988 cria um novo cenário, fazendo com que os próprios índios passassem a ter uma nova consciência de cidadania e leva o governo a criar instrumentos institucionais para garantir essa cidadania”, afirma o parlamentar mineiro.
“Podemos celebrar algumas conquistas em relação à saúde, à educação e está evidente que a Funai, apesar de toda a sua precariedade, é o instrumento mais importante para a defesa dos povos indígenas”, agrega Padre João.
O crescimento da população indígena, segundo Padre Ton, é um indicador dos avanços positivos que podem ser comemorados. “Hoje já são quase 900 mil indígenas no País, temos praticamente 90% das terras demarcadas, embora ainda existam muitos conflitos, mas é preciso investir muito na fiscalização destas áreas, já que está provado que nos territórios indígenas há uma maior proteção do meio ambiente. Houve avanços na saúde e na educação, mas é preciso investir muito mais nisso, porque persistem vários problemas graves”, analisa Padre Ton, que também lembra que “milhares de índios” foram exterminados pelos governos militares (1964-1985), em crimes que ficaram impunes.
Os dois parlamentares se preocupam com a ofensiva ruralista sobre os territórios indígenas e quilombolas. “Todos os avanços estão ameaçados pela PEC [215/00] dos ruralistas que tenta tirar o poder e as atribuições para demarcação de terras que compete ao Executivo”, disse Padre João.
Segurança alimentar – O coordenador da Frente de Segurança Alimentar explica que a posse da terra é apenas um dos elementos para se assegurar a segurança alimentar e nutricional e a qualidade de vida dos indígenas. “Não basta só demarcar a terra. É preciso garantir assistência técnica, o resgate das sementes originais e todo um acompanhamento que vai permitir uma boa produtividade para os indígenas”, argumenta Padre João.
Rogério Tomaz Jr.
