Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciaram nesta segunda-feira (6) a diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) o comportamento irresponsável do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus que assola o País. No documento, eles ressaltam que “o presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e menospreza a possibilidade de óbito de idosos. Nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformação e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas”.
O documento é assinado pelo presidente da Comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES), e os parlamentares Padre João (PT-MG), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Irresponsabilidade
Os parlamentares enumeram fatos que mostram o comportamento que consideram irresponsável adotado pelo presidente da República, desde discursos incentivando aglomerações de pessoas, carreatas de apoiadores pelo fim da quarentena, passeios por áreas comerciais. São 22 fatos enumerados. Bolsonaro já se referiu ao Covid-19 como “pequena crise”, “fantasia”, “gripezinha” e “resfriadinho”, objeto de “fantasia” e “histeria”.
Uma das cartas foi enviada ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. Nela, os deputados listam 22 pronunciamentos e atos de Bolsonaro sobre o vírus, chamando-os de “gripezinha”, minimizando seus impactos e atacando governadores e a imprensa.
Outra carta foi direcionada à Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Nela, o grupo repete a queixa e pede “esclarecimentos de quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados no caso em questão”. Eles ainda pedem “providências, na alçada de competência das autoridades destinatárias, que possam auxiliar o Brasil nesse momento de emergência”.
Pandemia
O mesmo documento foi direcionado para Joel Hernández García, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dainius Puras, relator da ONU para direito à saúde, David Kaye, relator da ONU para liberdade de expressão e Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente para direitos das pessoas idosas.
O documento informa as autoridades internacionais que até ontem (5) eram 11.516 casos da doença e 506 mortes, mas que estudo do Centre for the Mathematical Modelling of Infectious Diseases estima que apenas 11% dos casos são notificados no país. Sem medidas de supressão precoce, aponta pesquisa do Imperial College COVID-19 Response Team, o Brasil pode ter 1,1 milhão de mortes.
Conduta criminosa
Para os deputados, Bolsonaro demostrou não compreender que o isolamento vertical é inviável para um vírus letal e que tem parte expressiva da população pertencente a grupos de risco. No Brasil, 30 milhões de brasileiros são idosos, 10% tem asma, 13 milhões têm diabetes e 25% da população é hipertensa. O país tem ainda a falta de testes amplos para a doença e a maior parte da população vive em moradias de pequenas com famílias numerosas.
A conduta de Jair Messias Bolsonaro a respeito do Covid-19 já tem cinco representações criminais no Supremo Tribunal Federal.
Os parlamentares pontuam que a preocupação com as consequências econômicas da crise é compartilhada. Medidas de apoio econômico aos mais pobres foram tomadas pelo Congresso Nacional como a lei que estabeleceu o pagamento de uma renda emergencial de R$ 600,00 para pessoas de baixa renda, limitado a R$ 1.200,00 por família. Porém , o governo ainda não começou o pagamento do benefício. Mas alertam que as “preocupações de caráter socioeconômico não podem ser sobrepor à preocupação com medidas para a preservação de centenas de milhares de vidas”.
Leia a íntegra do documento enviado aqui.
PT na Câmara com UOL e Agência Câmara
