A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. A ação, realizada de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.
Os “16 Dias de Ativismo”, no Legislativo brasileiro, é promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
O pontapé inicial da campanha neste ano foi o seminário Mulheres Negras Movem o Brasil, realizado em 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra, por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela explicou que, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, no Brasil a ação sempre começa mais cedo.
Nesta terça-feira (27), por iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Ana Perugini (PT-SP) e Elcione Barbalho (MDB-PA), será realizado na Câmara, o seminário internacional “Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violência e Conflitos”, no auditório Nereu Ramos, da Câmara, a partir das 9h.
Mulher-Cidadã – Na quinta-feira (29) a Câmara realiza sessão solene para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, no Plenário Ulysses Guimarães. Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Bancada de Mulheres do PT indicou para a premiação a vereadora do PSOL Marielle Franco, assassinada em 14 de março passado. A indicação foi subscrita por Ana Perugini, Benedita da Silva, Luizianne Lins, Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS).
Também por iniciativa da deputada Erika Kokay, como parte das atividades do 16 Dias de Ativismo, a Câmara realiza sessão solene no dia 3 de dezembro, às 10h, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids. E no dia 10 de dezembro, às 10h, a sessão solene será em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O encerramento da campanha no Parlamento brasileiro será no dia 12 de dezembro, com a realização de seminário sobre a Lei Maria da Penha, às 9h, no plenário 6, Ala senador Nilo Coelho, do Senado. A iniciativa é da deputada Luizianne Lins e durante o evento será divulgação o resultado do 2º concurso de vídeo “1 Minuto contra a Violência – Feminicídio, que Crime é esse?”.
Vânia Rodrigues