Começou neste domingo (24), em Brasília, a série de conferências de Direitos Humanos que serão realizadas, pela primeira vez, de forma simultânea com o objetivo de ampliar a articulação na construção de políticas públicas e ações. Os organizadores estimam cerca de 7.000 pessoas. As conferências conjuntas serão realizadas no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB e prosseguem até sexta-feira (29).
São cinco conferências temáticas que acontecem em um mesmo espaço: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos; a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
As conferências foram convocadas após o Governo Dilma publicar um decreto em novembro de 2015. “Esta é a primeira vez que o Brasil realizará as conferências temáticas de forma simultânea, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos”, afirma o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. “As conferências nacionais temáticas e de direitos humanos se tornaram tarefas históricas imprescindíveis para que continuemos vivendo um regime democrático pleno.”
Presente na abertura das conferências, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, destacou a importância da Secretaria de Direitos Humanos para a concretização de políticas públicas essenciais ao país. “Saudamos o significado histórico da existência desse ministério, que só existe porque nós tivemos a coragem, em primeiro lugar, de eleger um operário, retirante nordestino, Presidente da República. E, depois de 500 anos, pela primeira vez, elegemos uma mulher Presidenta da República. E a Ministra Nilma, nesse ministério, representa o nosso compromisso e a nossa luta pelos Direitos Humanos”, afirmou.
Os temas dos debates foram definidos a partir das conferências ocorridas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital. A partir dessas conferências, foram eleitos representantes dos Estados que, agora, integram a etapa nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Saiba um pouco mais sobre cada conferência:
12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Apresenta como tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. O evento representa a oportunidade de consolidar as Políticas de Direitos Humanos no Brasil, e também de reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3. O programa é o principal documento que orienta as políticas públicas em direitos humanos no país. A conferência reunirá dois mil participantes.
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Será um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A conferência traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e reunirá 1.187 delegados, convidados e observadores.
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Tem como tema central o “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. Autonomia, emancipação e participação ativa da população idosa no meio social serão alguns dos temas em debate. O objetivo é refletir sobre as consequências nas transformações sociais e avançar na promoção dos direitos da pessoa idosa por meio de políticas públicas que valorizem a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades. O evento terá a participação de 755 delegados, observadores e convidados.
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Traz como tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”. A ideia é debater as políticas de forma ampla, de maneira que a pessoa com deficiência seja tratada como “sujeito de direitos” e não como “objeto de atuação” de cada uma delas. As discussões vão abordar desde temas referentes às políticas setoriais como questões relacionadas às temáticas de gênero, orientação sexual e ciclos de vida. O evento terá a participação de 886 representantes dos estados e do Distrito Federal.
3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT
Discutirá o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. O evento terá 1044 participantes. Os organizadores pretendem avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBT; propor estratégias para enfrentar a discriminação; articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas.
Mais informações pelo site da Secretaria de Direitos Humanos.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil
Foto: SDH
