A crise na moradia popular e o fortalecimento de uma política habitacional no País foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados.
O deputado José Ricardo (PT-AM) denunciou que “o governo atual parou de construir casas exatamente para os mais pobres, exatamente para aqueles que mais precisam”. Segundo dados apresentados pelo deputado, em Manaus, segundo o IBGE, 129 mil famílias não têm casa própria e estão em situação de grande necessidade, mais vulneráveis. “Exatamente para essas famílias não tem nada do governo federal neste momento”, criticou José Ricardo.
“Entendemos que moradia é um direito humano, está na Constituição, está em qualquer documento. Quando se fala em direito se fala da moradia, do lugar para morar com a família, é habitação, é o direito, é um lugar sagrado, está na Bíblia isso. Toda família tem o direito de ter um lugar para morar, aliás, a Constituição fala até que a casa, o lar, esse ambiente, esse endereço é inviolável”, assegurou o deputado amazonense.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), moradia é sinônimo de cidadania. “A moradia é um direito constitucional e esse direito constitucional tem sido negado. Nós estamos vendo todos os dias a Constituição sendo ameaçada. O direito à moradia, a Dilma [Rousseff] – ex-presidenta – dizia, moradia é sinônimo de cidadania, e eu creio que é”.
Desgoverno
O presidente Jair Bolsonaro, assim que assumiu o Palácio da Alvorada, extinguiu o Ministério das Cidades que era responsável por cuidar das políticas de saneamento, habitação, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana. O Ministério das Cidades e da Integração Nacional passaram a fazer parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O atual ministro da pasta, Gustavo Henrique Canuto, participou de duas audiências na Câmara e nas ocasiões foi questionado sobre os orçamentos para moradia. Na primeira vez em que esteve na casa, Canuto disse que o orçamento para o ano de 2019 seria o menor, ao longo de todos os anos, para moradia. Em outra ocasião, ele afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia cortado a verba pela metade.
“O corte de recursos é um negócio dramático, o governo federal quase zerou os recursos para construção de casas, para os mais pobres. Quem tiver uma renda melhor pode ir na Caixa Econômica que vai conseguir fazer um financiamento e comprar uma casa. Mas para toda essa população, para todas essas famílias que realmente precisam – muitas estão desempregadas – e essa é a questão maior, essa é a injustiça maior que eles cometeram neste momento no Brasil”, afirmou o deputado José Ricardo.
Para o parlamentar é preciso buscar alternativas e brigar pelo Brasil que tem milhões de famílias sem casa. “Temos que buscar alternativas, se não tiver dinheiro para construir a casa que ao menos tenham loteamentos urbanos, terras regularizadas, urbanizadas, com rua e com energia. Que se se venda o terreno, baratinho, a longo prazo para pagar e cada um com alguma orientação, e aí entra o poder público para orientar adequadamente a construção. O poder público tem que buscar alternativas, temos que brigar pelo Brasil, milhões de famílias estão sem casa”, frisou José Ricardo.
Lorena Vale
