Deputada Ana Paula Lima coordenou os debates durante o seminário na CLP. Foto: Gabriel Paiva
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento foi apresentada a Pesquisa Nacional Sobre Atitudes e Percepções Sobre Maus-Tratos e Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizada pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal e pelo Instituto Galo da Manhã, com apoio técnico da Ipsos e da Vital Strategies.
De acordo com o relatório, no Brasil, nos últimos dez anos, foram notificados no Sistema de Agravos de Notificação (Sinan) mais de 800 mil casos de violência contra vítimas de até 14 anos, incluindo violência sexual, violência física, violência psicológica e negligência.
“Este é um momento de extrema importância para avaliarmos nossa realidade e alinharmos passos cada vez mais efetivos para garantir a proteção das crianças e jovens brasileiros. Todos os anos cerca de 7 mil crianças e adolescentes são assassinados no País, vítimas da violência doméstica ou urbana, um número alarmante”, denunciou a deputada Ana Paula Lima.
Educar
A pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados prefere educar com diálogo ao invés de castigar. Mas existe uma parcela de 27% da população que acredita que castigo é sempre melhor do que o diálogo.
Há uma notável disparidade entre as crenças das pessoas e suas ações na prática. O tapa é uma medida educativa aceitável para 25% dos brasileiros. Entre os entrevistados, 52% afirmam que já tiveram tal atitude com suas crianças, e 67% relatam ter vivenciado a prática na infância. Para 16%, bater com objetos é uma prática educacional saudável; 38% afirmam já ter feito isso com suas crianças e 67% vivenciaram a prática na infância.
“O cenário descrito acima é diferente quando a pergunta é sobre castigos. Nesses casos, a diferença entre concordância, prática e vivência é menor. E, quando se trata da adoção de diálogo, as pessoas concordam e praticam mais do que dizem ter vivido”, diz um trecho do documento.
Práticas violentas
O estudo também demonstra que ter vivenciado práticas violentas na infância aumenta a chance de, ao se tornar adulto, esse indivíduo concordar e adotar métodos de punição mais severos com suas crianças. Além de concordar, quem vivenciou mais violência na infância usa práticas violentas até 2,5 vezes mais com suas crianças.
“É preciso romper esse ciclo de violência com as nossas crianças e adolescentes. Isso leva um tempo, é cultural e eu tenho certeza que essa pesquisa vai nortear algumas ações do governo”, observou Ana Paula Lima.
PPA
O Secretário-Executivo da Coalizão pelo Fim da Violência contra crianças e adolescentes, Lucas Ramos, apresentou sugestões para serem incluídas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo.
Entre as sugestões, ele propõe uma emenda para que os recursos destinados às despesas relacionadas com crianças e adolescentes, incluída a primeira infância, sejam marcadas no orçamento no nível do plano orçamentário, o PO. “Se nós tivermos todas as despesas marcadas no nível do PO, conseguimos fazer uma desagregação, além de ampliar a transparência, que pode contribuir com as análises e informar as políticas sobre o quanto está sendo orçado”, explicou ele.
Outra proposta é na política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento. Ele propõe um texto alternativo na alínea a) no parágrafo 4ª. “Que desenvolvam projetos de responsabilidade socioambiental ou de atendimento à mulher, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
Para a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) os debates são as melhores maneiras de pensar “articulação real entre as legislações, pensar a relação orçamentária”. Para ela, não “há política pública que aguente sem orçamento disponível para que ela realmente seja fortalecida”.
A parlamentar também defendeu o cuidado com as famílias. “Para que a gente possa combater a violência, a vulnerabilidade e as muitas outras coisas que acontecem com as nossas crianças, adolescentes e juventude é preciso conseguir assistir as famílias como um todo. Não adianta só pensar na relação da criança, porque essa criança que está sofrendo tem um histórico familiar que precisa ser visto e acompanhado”, finalizou.
Leia a íntegra da pesquisa:
Assista a íntegra do seminário:
Lorena Vale
