Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que a medida vai dar mais autonomia a uma instituição que tem contribuído enormemente para a produção de vacinas e de medicamentos e para o desenvolvimento tecnológico na área de saúde.
Para Solla, esse projeto visa também proteger a Fiocruz, porque, no Ministério da Saúde do governo golpista de Michel Temer, houve uma tentativa de acabar com a produção de biofármacos. Ele anunciou que as comissões de Fiscalização e Controle e de Seguridade Social e Família farão duas novas visitas à Fiocruz. “Não vamos permitir que destruam a produção pública de medicamentos que foi conquistada a duras penas a partir do governo do ex-presidente Lula”.
O deputado aproveitou a discussão do tema para expor sua preocupação com o orçamento da saúde para o próximo ano. Ele citou que, para 2018, as isenções tributárias que estão aprovadas já são maiores do que a soma dos dois maiores orçamentos de políticas sociais: educação e saúde. “Vou repetir: as isenções tributárias são superiores aos orçamentos da saúde e educação”, lamentou.
Jorge Solla alertou ainda para o fato de o orçamento da saúde para o próximo ano ser uma verdadeira “tragédia”. “Segundo denúncias que recebi esta semana, desde março, o tratamento de hepatite não está sendo entregue pelo Ministério da Saúde; há vários meses, muitos medicamentos oncológicos estão faltando. Tudo isso porque esse governo golpista resolveu não gastar mais com saúde, com educação, com assistência social, porque tem que sobrar dinheiro para pagar juros, para pagar o rentismo”, protestou.
Na avaliação do deputado do PT baiano, o governo que vai entrar a partir do próximo ano vai manter a regra: “tudo para os milionários deste País, tudo para os rentistas e nada para o povo”. Solla lembrou ainda que o governo que assume em 2018 vai herdar da gestão golpista “o retorno da mortalidade infantil, o retorno da ampliação da desigualdade social”.
Patrimônio – A deputada Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a proposta que beneficia a Fiocruz. Ela afirmou que a entidade é um patrimônio nacional, cumpre uma função extremamente relevante e precisa ser preservada. “Esse projeto possibilita o fortalecimento da empresa para que ela possa exportar, inclusive, a sua produção, e possibilita que esses recursos voltem para a Fiocruz e não sejam destinados ao Tesouro”, argumentou.
Erika destacou ainda a importância da instituição na produção de vacinas. “Este Brasil precisa de saúde, precisa de uma Fiocruz fortalecida! E digo isso porque estamos vivendo um aumento da pobreza de quase 2 milhões no último ano”, lamentou.
A Fundação Oswaldo Cruz iniciou suas atividades em 25 de maio de 1900. Ela tem a missão de produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais. A fundação também tem papel fundamental produção de vacina de febre amarela.
A matéria será enviada ao Senado.
Vânia Rodrigues
