O projeto de lei (PL 6255/19) proíbe empresas que descumprem percentuais de contratação de pessoas com deficiência de firmar convênios, contratos e licitações com a administração pública. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida como Lei...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla...
Os vários prejuízos para a região Nordeste, principalmente para a população e o meio ambiente, decorrentes da privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), como quer o governo federal, foram debatidos, na sexta-feira (20), no plenário da Assembleia...