Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada com base na remuneração dos empregados. Isso vai garantir a manutenção de seis milhões de empregos em todo o País. O Senado confirmou a derrubada do veto em sessão realizada também nesta quarta.
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), defendeu a derrubada do veto. “Foi uma grande conquista. Sem dúvida nenhuma, o governo Bolsonaro foi derrotado na pauta da desoneração, porque se dependesse da posição do ministro Paulo Guedes (Economia) e Bolsonaro, não haveria nenhum tipo de apoio. Mas a população, tanto os trabalhadores quanto os empresários, dessa vez, estiveram unidos e nós alcançamos essa vitória, que é uma vitória do povo brasileiro contra essa visão fiscalista de Paulo Guedes e principalmente de Bolsonaro”.
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Enio Verri explicou que, embora a desoneração não implica em aumento de emprego, “já é um avanço a manutenção dos empregos existentes”.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também reforçou que a derrubada do veto à prorrogação da desoneração é uma derrota do governo. “O Parlamento já tinha os votos necessários para derrubar esse veto, que é importante num momento de crise, como o que nós vivemos hoje, para termos condições de atravessar, de superar, e garantir os empregos dos trabalhadores”, afirmou.
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O deputado Afonso Florence (PT-BA) destacou que o presidente Bolsonaro vetou a prorrogação das desonerações, mas teve que ceder à pressão da população. “O governo cedeu, resolveu capitalizar politicamente em cima disso, quer derrubar outros vetos, quer aprovar um PLN que nós não concordamos, como o PLN 30, que retira recursos da educação, e não derruba vetos importantes”, protestou.
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Florence citou que Bolsonaro fez vetos prejudicando os benefícios de prestação continuada, prejudicando o povo que mais precisa, prejudicando o Renda Emergencial. “Inclusive, editou a MP 1.000, reduzindo para só R$ 300 um benefício que era de R$ 600, o qual ele podia prorrogar. E ele está prejudicando, marisqueiras, pescadores artesanais, quilombolas, entre outros”, criticou.
Florence denunciou ainda que o governo trabalhou até a noite de ontem (3) para manter o veto ao art. 16 da Lei nº 14.026, que altera o marco legal do saneamento. “E, não conseguindo, vendo que ia perder, propôs incluir nesse tal desse acordo que permitiu a derrubada do veto da desoneração da folha o adiamento da apreciação desse veto para o próximo dia 18. Isso é um absurdo, nós precisamos derrubar esse veto que sucateia as empresas públicas de saneamento, submete-as ao ataque especulativo de fundos de investimento”, reforçou.
Assistência Social
Os deputados derrubaram também o item do veto 33/20 que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O veto também foi derrubado pelo Senado.
Vânia Rodrigues
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