Erika Kokay (PT-DF) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 266/24), que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas e Caribe. Ao defender a aprovação da matéria, a deputada Erika Kokay (PT-DF) argumentou que proposta vai potencializar o turismo no Brasil. “Estamos falando de uma atividade que é fundamental para a geração de empregos, que aciona uma cadeia produtiva, de uma série de serviços”, afirmou.
Erika Kokay citou que o turismo no Brasil, no ano passado, no Governo Lula, rendeu R$ 189 bilhões. “Houve um crescimento de 8% com relação ao ano anterior, mas, mais que isso, nós tivemos, só com o turismo feito por estrangeiros no Brasil, R$ 34,5 bilhões. Cresceu 15% o turismo de estrangeiros no Brasil”, comemorou.
A deputada disse ainda que o escritório será um espaço para discutir estratégias de turismo na região (Américas e Caribe), “mas que vai potencializar os resultados do turismo e seu impacto positivo na vida dos brasileiros e brasileiras”. Na sua avaliação, “se você tem um escritório instalado no Rio de Janeiro, você também vai incrementar o próprio turismo a partir dos países que serão representados por esse escritório”.
Texto aprovado
O texto, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, define que a o escritório da OMT ficará na cidade do Rio de Janeiro. Além da contribuição de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25,5 milhões) nos anos de 2024 a 2026, o Brasil deverá ceder as instalações para o escritório de forma gratuita para a OMT.
O Brasil também será responsável pelos custos com o mobiliário, equipamentos e outras instalações necessárias. Salvo acordo em contrário, os bens, instalações e equipamentos doados em espécie serão devolvidos ao Brasil após a conclusão do acordo.
Leia também:
Dia Mundial da Saúde: “Nossos heróis e heroínas usam jaleco branco”, afirma Erika Kokay
Defesa nacional
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 1127/21), da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Ao defender a aprovação do projeto, a deputada Erika Kokay argumentou que o projeto é importante porque atualiza as regras de defesa nacional. “Portanto, é política nacional”, frisou. O texto vai à promulgação.
Vânia Rodrigues
