O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou na quinta-feira (14), ofícios ao Governo de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral mineira, solicitando providências e informações sobre atos de violência durante uma manifestação de mulheres em Brumadinho.
O ato, na manhã de quinta-feira (14), reuniu manifestantes que denunciavam os possíveis crimes da empresa Vale do Rio Doce no município e pediam agilidade na apuração do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. A ação fez parte também do Dia Nacional de Luta Contra Barragens.
Durante o protesto um trem da Vale carregado de minério foi parado pelas mulheres. Segundo os organizadores, a Polícia Militar foi chamada e disparou balas de borracha contra o grupo e usou bombas de gás para dispersar o protesto e liberar a passagem do trem. Onze pessoas ficaram feridas, dez mulheres e um homem.
“As agressões colocaram em risco a vida e a integridade física das manifestantes. Os tiros foram para reprimir a mobilização popular, para impedir e cercear os direitos à manifestação, à liberdade de expressão e de reunião, garantidos pela Constituição da República, pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, afirma Helder Salomão.
Identificar os envolvidos
Nos ofícios para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e para o secretário de Estado de Segurança Pública, o presidente da CDHM solicita a adoção das medidas cabíveis para apurar os casos de violência e identificar os envolvidos.
Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Tonet, o deputado Helder Salomão pede que o Gabinete de Segurança e Inteligência providencie todas as medidas necessárias para apurar os casos de violência e apoiar na identificação dos envolvidos. O Gabinete é responsável pelo controle externo da atividade policial mineira.
“A partir da constatação das violações de direitos humanos descritas, é atribuição da nossa Comissão avaliar e investigar essas denúncias de forma ágil e efetiva”, conclui Helder Salomão.
Assessoria de Comunicação CDHM
