A “Semana da Adoção”, idealizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-МT), promoveu um desfile com passarela, luzes e coreografia para apresentar – a possíveis pais -, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos aptas a adoção. O evento ocorreu na terça-feira (21), no Shopping Pantanal, em Cuiabá.
Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ofício ao Conselho Federal da OAB e ao Ministério Público do Mato Grosso pedindo informações sobre a iniciativa.
Para Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, “a exposição desnecessária e inaceitável de crianças, que deveriam receber a proteção e a tutela do Estado e colocadas em situação constrangedora, pode acarretar maior sofrimento emocional”. Salomão ressalta que são “indivíduos que já foram prejudicados e feridos pela própria vida, colocados para “competir pelo prêmio da adoção”, que, evidentemente, incentiva a adoção através da aparência”.
O deputado Padre João (PT-MG), também integrante da CDHM, considerou o desfile “uma vergonha, um absurdo”. Na sua avaliação foi um acinte o que foi feito com as crianças no Shopping de Mato Grosso. “Foi uma violação aos direitos das crianças e adolescentes coloca-los para desfilar em uma passarela como teste para adoção. Como se não bastasse a dor e os problemas vividos por estas crianças, são obrigadas a inventar, passando por produtos para agradar os olhos de uma sociedade capitalista, sem escrúpulos. Uma sociedade doente que perdeu a noção dos valores e da dignidade da pessoa humana”, criticou Padre João.
Envolvimento da OAB/MT
A presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT e da Comissão Nacional da Infância, Tatiane de Barros Ramalho, disse em entrevista de divulgação à imprensa local, que se tratava “de uma noite para os pretendentes poderem conhecer as crianças, a população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e as crianças em si terão um dia diferenciado em que elas irão se produzir, cabelo, roupa e maquiagem para o desfile.”
Para Salomão, o envolvimento da OAB/MT torna o caso ainda mais preocupante. “Um órgão que se propõe a auxiliar na construção democrática e defesa dos interesses da sociedade, compactuar com a violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes é evidentemente inaceitável”.
O presidente da CDHM conclui lembrando que “é dever do Estado proteger crianças e adolescentes de toda e qualquer ameaça aos seus direitos e não poderemos permitir que sua integridade física e emocional seja afetada, mesmo que mascarada de boas intenções”.
Assessoria de Comunicação