Foto: Lula Marques
A Comissão e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta sexta-feira (20), manifestamos preocupação com os conflitos agrários, fundiários e ameaças no distrito de Guariba, município de Colniza, em Mato Grosso. O documento assinado pelo presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pelo coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Airton Faleiro (PA), e pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pede apuração de denúncias de vários crimes, entre eles, o atentado ocorrido na última quarta-feira (18) contra a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (Amorarr), localizado em Colniza.
Ofícios semelhantes também foram encaminhados ao governador do Mato Grosso, secretário de Estado da Segurança Pública de Mato Grosso, secretário de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, presidentes do Ibama e do ICMBio, Instituto de Terras de Mato Grosso, Câmara-Ministério Público Federal, diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Funai.
No documento, além de destacar relatos do deputado Airton Faleiro e deputada Rosa Neide, sobre o incêndio atingiu a sede administrativa e o barracão de armazenamento de castanhas da Amorarr, destaca que 70 famílias residentes na Comunidade extrativista São Lázaro vivem em situação de ameaça.
Foto: Assessoria Parlamentar
“De acordo com reportagem do site Amazônia Real, as famílias reclamam que a região tem sido alvo de desmatamentos, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, inclusive dentro da Unidade de Conservação da Natureza atribuída à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt”, diz trecho do ofício.
O documento cita ainda reportagem do jornal O Globo sobre os conflitos de terra nesta localidade, relatando que a Polícia Federal, a Polícia Civil de Mato Grosso e o Ministério Público Federal investigam, além da extração ilegal de madeira na Reserva e nas quatro unidades de conservação no seu entorno, a existência de uma organização criminosa. Há suspeita de que os invasores estão abrindo estradas até a Bolívia para o tráfico de drogas.
Desmatamento
A reportagem também descreve que, de 2019 a 2021, o desmatamento na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt aumentou 124%, em relação aos três anos anteriores, e evidenciou as atividades ilegais em Colniza, município marcado por homicídios ligados a conflitos fundiários.
Considerando a gravidade das denúncias, os parlamentares solicitam a adoção das devidas medidas investigativas para apurar, além do incêndio na Amorarr, as denúncias de grilagem de terra, abertura de estradas, tráfico de drogas, desmatamento, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, inclusive dentro da Unidade de Conservação da Natureza atribuída à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt,
Pedem ainda apuração das ameaças e agressões contra os moradores da Comunidade São Lázaro, contra os agentes da Secretaria do Meio Ambiente e a população isolada da Terra Indígena Kawahiva, além das devidas responsabilizações nos casos concretos.
Os parlamentares pedem ainda informações sobre possíveis medidas que já tenham sido adotadas, para que a CDHM acompanhe o seu desenrolar.
Foto: Divulgação/Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Vânia Rodrigues
