De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.
Para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no País, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) promove, nesta terça-feira (11), uma audiência pública. O encontro acontecerá às 14h no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS).
“Durante o trabalho, os defensores de direitos humanos enfrentam abusos, intimidações, forjamento de processos, perseguições, ameaças de morte, agressões físicas, assassinatos, retaliações e, principalmente, o clima de terror e a lei do silêncio para que sejam impedidos de apoiar quem precisa”, explica Frei Anastácio. Maria do Rosário, por sua vez, afirma: “Os defensores de direitos humanos são homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar contra a arbitrariedade e o nepotismo quando os direitos humanos ou a dignidade são ameaçados”.
Devem participar do debate Debora Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Herbert Paes de Barros, Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Luismar Ribeiro, representante da Comissão Pastoral da Terra; Inácio da Silva, do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Maria Sylvia de Oliveira, presidente do Geledés/Instituto da Mulher Negra e Olímpio Rocha, Coordenador-geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba.
Reforma da Previdência
Também nesta terça-feira, às 14, no plenário 16, a CDHM promove outra audiência pública, desta vez em parceria com as Comissões do Idoso e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
O debate deve analisar as consequências da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal para os idosos e trabalhadores em situações de vulnerabilidade como seringueiros e pescadores. Devem participar Maria Luiza Dias, presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do Amapá; Florivaldo Mota Rocha, presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique; Estefânia Cabral, representante da população quilombola; Maria Ednalva Ribeiro da Silva, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco; Joaquim Corrêa de Souza Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e representantes do Conselho de Seringueiros e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Assessoria de Comunicação-CDHM
