Ao discursar em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a deputada Erika Kokay (DF) reconheceu o papel desempenhado pelos parlamentares na aprovação de uma série de proposições que contempla a pauta feminina. Para ela, as propostas asseguram autonomia das mulheres. No entanto, Erika ponderou sobre a existência de outras proposições que ainda dependem de análise Câmara. “Esta Casa ainda deve muito”, reconheceu.
Uma dessas propostas as quais se refere a parlamentar diz respeito à iniciativa que estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Ela citou que existe um pedido de urgência para que o PL seja analisado como prioridade pelo plenário.
“Os heróis e heroínas do Brasil não são aqueles que calçam botas e usam baionetas para tripudiar sobre a própria democracia ou para pisoteá-la. Heróis e heroínas deste País vestem jaleco branco. São os profissionais de enfermagem, que é a maior categoria, o maior contingente em todas as unidades de saúde”, destacou.
Erika disse ainda que o grupo de trabalho que analisou a temática concluiu pela viabilidade financeira e econômica da proposição. “Precisamos fazer justiça aos profissionais de enfermagem, uma categoria que é majoritariamente feminina. São grandes os desafios que estão postos ainda”, reconheceu.
Violências naturalizadas
A deputada apontou a necessidade de continuar “desvendando” os diversos tipos de violências que são cometidas contra as mulheres. Segundo ela, essas violências são tão naturalizadas que “se entranharam no tecido social e não são, ou não eram, percebidas enquanto violências”.
“Nós estamos falando aqui da violência obstétrica, com que lidamos quando aprovamos o direito das mulheres a um parto humanizado, qualquer mulher. Nós também estaremos trabalhando com a perspectiva de termos o recorte das violências: a violência institucional, a violência política de gênero, que vai se expressar na sub-representação feminina no Parlamento.
Erika lembrou que no Parlamento brasileiro, “o percentual de mulheres é muito semelhante ao percentual de mulheres no Parlamento de países onde se usa burca, como se tivéssemos aqui as nossas burcas e mordaças invisibilizadas”.
Fios da mentira
Para a parlamentar, existe a violência política de gênero no momento em que o Brasil vivencia a política transformada em expressão de ódio e estabelecida a partir dos fios da própria mentira.
“As mentiras e o ódio que construíram o palanque eleitoral de quem ocupa a Presidência da República se transformaram em metodologia de atuação política, onde há o negacionismo. E repito: não é um negacionismo circunstancial, é um negacionismo estrutural. Está se negando a realidade. Nega-se a realidade”, constatou.
Para ilustrar seu argumento, Erika citou como exemplo, o pronunciamento da titular do ministério que defende os direitos das mulheres que “é uma negação da própria realidade”.
“Ali se esqueceram de falar que tivemos uma redução do orçamento para as políticas de combate à violência contra as mulheres. Nós já chegamos a ter por volta de R$ 250 milhões no orçamento para as políticas de combate à violência contra a mulher durante o governo de Dilma Rousseff. Hoje, em 2022, temos R$ 43,2 milhões para isso. Em 2020, tivemos R$ 132,5 milhões, e só foram executados R$ 5,6 milhões”, criticou a parlamentar.
Segundo Erika, o combate à violência contra as mulheres saiu do orçamento, e isso significa que o governo nega a condição de se ter um orçamento que permita o enfrentamento das diversas violências que atingem as mulheres.
“Como é possível achar que é natural que tenhamos milhões de mulheres que têm medo de voltar para casa? Na rua, nós somos anônimas. É em casa que a gente é a gente. É para casa que a gente quer voltar todos os dias. É para casa que queremos que nossos filhos e filhas voltem todos os dias”, disse.
Benildes Rodrigues