Por falta de quórum, foi adiada para a próxima semana a sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O deputado Bohn Gass (PT-RS), no entanto, aproveitou para fazer uma reflexão sobre a desastrosa política econômica do governo Bolsonaro. “Uma política totalmente nefasta, equivocada e errônea que está estagnando a economia brasileira. Nós estamos praticamente em recessão técnica. Todos os índices de todos os institutos que avaliam o crescimento do PIB (soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país) dão conta que ele decresce”, lamentou.
Bohn Gass observou ainda que enquanto a economia não cresce, aumenta a onda de desemprego, o comércio não vende e nem a indústria produz. Ele relembrou que em 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, ele acertadamente pensou no consumo da população brasileira e apresentou um projeto de reajuste do salário mínimo acima da inflação. “E foi essa política de valorização, com base em dados do Dieese, que permitiu que hoje nós tivéssemos um mínimo de R$ 998,00” completou.
Se não fosse essa política dos governos Lula e da Dilma, o salário mínimo hoje estaria, em R$ 573,00. Bohn Gass alertou ainda que o achatamento do mínimo vai acontecer de novo com a política do golpe do Temer e do governo Bolsonaro, que trabalham para congelar o salário mínimo. “Congelar o salário mínimo significaria não ter os R$ 425 de valorização real, acima da inflação e que chega hoje a R$ 998. Pelo Dieese, para termos o mesmo poder aquisitivo da época em que foi criado, o salário mínimo deveria estar em torno de R$ 4 mil. Está em R$ 998 por causa dessa política de valorização salarial, senão estaria apenas em R$ 573, explicou.
Ganho real
O deputado Bohn Gass informou que tramita na Casa projeto de lei de sua autoria, em parceria com a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que garante reajuste real do salário mínimo. Pela proposta, a correção levará em conta a inflação do período mais PIB, e, se não houver crescimento do PIB, que tenha ao menos 1% de valor real.
O deputado enfatizou que no Brasil 48 mil pessoas recebem o salário mínimo, seja como salário ou como aposentadoria. “São mais de R$ 600 bilhões de recursos/ano que giram na economia, na farmácia, na padaria, na loja, que fazem o comércio vender, a indústria produzir e gerar emprego”, informou. Ele acrescentou que defendeu o aumento real do mínimo na apreciação da LDO 2020, na Comissão de Orçamento. “Isso é fundamental para sairmos da estagnação econômica, do decréscimo da economia, do desemprego crescente e tivéssemos sustentabilidade e economia ativa no Brasil. Infelizmente, nós não tivemos a nossa proposta aprovada. O que vingou na comissão foi o congelamento dos salários”.
Bohn Gass disse que espera que o plenário do Congresso, ao apreciar a LDO, possa incluir dispositivo para garantir reajuste acima da inflação para o salário mínimo. “Ou enfrentamos esse desafio ou não tem como o País sair da crise”, conclui.
Investimentos congelados e privatização
O deputado Rui Falcão (PT-SP) também criticou a LDO 2020, que mantém congelado o salário mínimo. “Mais grave ainda é que essa LDO é feita sob a égide da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, a chamada Emenda da Morte, que congela todos os programas sociais, menos as dívidas de caráter financeiro, as operações financeiras”.
Rui Falcão criticou também a disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes para privatizar 17 empresas estatais. “Ele disse que não pretende furar o teto até porque, pela EC 95, não poderia fazê-lo, mas ele quer estourar o piso. Ou seja, vai levar à frente o projeto de reduzir cada vez mais os investimentos em saúde, educação, contribuindo para a queda maior da qualidade dos serviços públicos e abrindo campo também para privatização da educação, das universidades, dos institutos federais, com o projeto Future-se”, criticou.
Ele destacou que são os investimentos públicos e privados, o consumo das famílias e as exportações que movimentam a economia. Rui Falcão enfatizou que o PT, para mostrar que tem solução para os problemas econômicos que o País vive, apresentou recentemente nove diretrizes para fazer a economia crescer e ter desenvolvimento econômico e geração de renda. Um programa, que segundo ele pode gerar, no curto prazo, 3 milhões de empregos.
Vânia Rodrigues
Fotos: Gabriel Paiva/Gustavo Bezerra
