Foto: Gustavo Bezerra
O líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta terça-feira (25) que a base do governo está unida para votar o Marco Civil da Internet. A declaração do líder foi feita após reunião dos líderes da base do Governo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Liderança do Governo.
Segundo Chinaglia, um dos itens mais debatido foi a neutralidade da rede. “Tudo indica que há unanimidade nas bancadas, pelo menos por parte dos líderes”, disse.
Com relação aos datacenters, disse que há também unanimidade no sentido de que os dados colhidos em território brasileiro ficarão sobre a jurisdição de leis brasileiras.
Já sobre o artigo 20, que trata da liberdade de expressão, informou que há preocupações quanto ao honra, às agressões e que de forma impune continuam pelas redes sociais, entretanto, ficou totalmente claro que isso é o que ocorre hoje.
“Com o parecer do deputado Molon há uma evolução no sentido de se permitir a identidade daquele que agride, daquele que ofende, daquele que atinge a moral, seja de homens e/ou mulheres”, esclareceu.
Chinaglia manifestou otimismo com relação à votação do projeto hoje. “Eu acredito que votamos hoje, mas é claro que temos que considerar a posição da oposição, mas nada indica que ela fará obstrução. Então eu acho que nós conseguimos votar de maneira debatida, mas não tumultuada”, disse.
Para o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ),está claro pela reunião de líderes da base que há um consenso quanto à necessidade de se votar hoje o Marco Civil da Internet. “Garantiu-se neutralidade na rede, privacidade dos usuários e liberdade de expressão”, afirmou.
“A negociação está muito bem encaminhada e se percebe uma maioria sólida em torno do projeto. E eu acredito que hoje saímos daqui com o Marco Civil da Internet finalmente aprovado para proteger mais de 100 milhões de internautas brasileiros”, disse Molon.
Equipe PT na Câmara
