Tag Archives: legislação

By | 24/04/2024

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...

By | 24/02/2023

“Internet confiável”: Lula defende combater desinformação e proteger democracia

Presidente brasileiro enviou carta à conferência mundial “Internet for Trust”, onde lembra que o terrorismo promovido em 8 de janeiro foi “gestado” nas redes sociais; O presidente Lula enviou uma carta para ser lida na conferência mundial “Para uma...

By | 19/04/2022

Acidente de ex-BBB escancara condições precárias do trabalho de motoristas de aplicativo

Por Zeca Dirceu(*) Não é de hoje que a precarização das relações trabalhistas vem colocando nossos trabalhadores em situações degradantes e perigosas. O acidente envolvendo o ex-BBB Rodrigo Mussi, reacendeu um antigo alerta que temos feito desde a aprovação...

By | 19/10/2021

Reginaldo Lopes e Chinaglia denunciam internacionalização dos preços praticados pela Petrobras

A política de preço da Petrobras foram os temas abordados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sessão da Câmara, desta terça-feira (19). Para eles, a sociedade brasileira exige resposta do Parlamento e do governo sobre...

By | 15/10/2021

Para especialistas e parlamentares, fala preconceituosa de ministro é parte do desmonte da educação de pessoas com deficiência

Durante audiência pública sobre o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pela deputada Rejane Dias (PT-PI), debatedores e parlamentares foram unanimes...

By | 09/09/2021

Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O objetivo é qualificar os futuros trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)...

By | 28/11/2019

Óleo no Nordeste: Comissão vai propor ações para reduzir impactos desse crime ambiental

A comissão externa responsável pelo acompanhamento do derramamento de óleo no Nordeste avaliou nesta quinta-feira (28) os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado, causados pelo desastre ambiental na costa litorânea do Nordeste. O coordenador da comissão, deputado João...

By | 20/11/2019

Reforma Trabalhista provoca mais desemprego e é criticada por especialistas e parlamentares

Ao promover um balanço dos impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), em dois anos de vigência, especialistas sobre o tema apontam que as mudanças na legislação só trouxeram retrocessos ao país, com aumento significativo da informalidade, da precarização do...

By | 03/07/2018

Manifesto aponta para graves violações dos direitos trabalhistas no Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) lançou nesta terça-feira (3) – no encerramento do seminário sobre os Impactos da Nova Legislação Trabalhista compactada na Lei 13.467/17 –  um manifesto que traduz...

By | 06/04/2017

Rossetto diz que reforma trabalhista não vai recuperar emprego em política econômica suicida

Na última reunião de debates da comissão especial que analisa a Reforma Trabalhista (6787/16), nesta quinta-feira (6), na Câmara, o ex-ministro do Trabalho do governo da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, desmontou os argumentos do governo ilegítimo de Michel...