Indígenas, militantes de direitos humanos e ambientalistas participaram, nesta terça-feira (17), do ato de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A atividade foi articulada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que será o coordenador do grupo. Cerca de 230 deputados já assinaram o manifesto para a reinstalação da frente, que precisaria de 198 assinaturas para ser recriada.
Na legislatura passada (2011-2014), a frente teve atuação decisiva para impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas. De acordo com Ságuas Moraes, o principal desafio da frente continuará sendo barrar a PEC, cuja comissão especial que a debaterá também foi instalada nesta terça-feira. Os deputados Padre João (PT-MG) e Ságuas Moraes e a deputada Erika Kokay (PT-DF) são titulares na comissão, enquanto os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Paulo Teixeira (PT-SP) e Nilto Tatto (PT-SP) são os suplentes petistas no colegiado.
“A PEC 215 vem confrontar direitos indígenas fundamentais previstos na Constituição, especialmente o direito ao território. Além disso, também é inconstitucional porque, ao tentar trazer para o Legislativo uma atribuição do Executivo, fere a autonomia dos poderes da República”, argumentou o deputado matogrossense.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), participou do ato e se colocou à disposição para ajudar a Frente Parlamentar. “Nós precisamos unir os setores progressistas e democráticos da sociedade e, nesse contexto, a pauta dos direitos indígenas é muito importante e atual”, afirmou Pimenta, que assinou o manifesto pela reinstalação da frente.
Outro integrante da frente é o deputado Nilto Tatto, que acredita no apoio da sociedade às principais bandeiras dos povos indígenas. “Precisamos ampliar o diálogo com outros setores na sociedade que possam ajudar a fortalecer essa luta. Temos o desafio de buscar novos caminhos e atores políticos, como o movimento ambientalista, os quilombolas, entre outros, porque é possível, sim, sensibilizar e trazer a opinião pública para apoiar essa luta”, defende Tatto.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) esteve no ato e garantiu o seu apoio à luta indígena. “Participaremos da resistência para que os direitos indígenas sejam consolidados e para que não haja retrocesso”, disse o parlamentar acreano.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
