É com veemência que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados REPUDIA as manifestações sexistas e misóginas proferidas no dia 7 de abril e publicadas no dia 8 de abril do ano corrente pelos deputados Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ocorrida na primeira data mencionada, enquanto estavam no regular exercício democrático da atividade parlamentar, para a qual foram eleitas, as Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay (PT/DF) foram desrespeitosa e acintosamente atacadas em sua honra e dignidade parlamentar e subjetiva pelo deputado Éder Mauro que o fez em razão da condição de mulher das deputadas, atingindo, assim, todas as demais deputadas federais e o conjunto das mulheres brasileiras.
Em abjeta reprodução de manifestação machista e retrógrada, disse o citado deputado que “não iria chamar um médico para a Maria do Rosário porque ela não estava no plenário (…) mas que gostaria que encaminhassem um médico para ela porque ela não para de falar”. Ou seja, o exercício livre e democrático do mandato parlamentar por uma mulher combativa e atuante é, na visão distorcida do parlamentar, caso de atendimento médico.
Na sequência, a Deputada Erika Kokay dirigiu-se à presidência da Comissão para indicar uma questão regimental que estava sendo desrespeitada. O deputado Éder Mauro, dando continuidade aos ataques à condição de mulher das parlamentares e desrespeitando a presidência, que havia sido interpelada, gritou: “Erika Kokay, te acalma, Erika Kokay. Tais com medo que eu fale?”.
Não bastasse a ocorrência desse ignóbil episódio de explícito machismo e desrespeito com as mulheres no plenário da CCJC, em flagrante indecoro do parlamentar agressor, o trecho em que a Deputada Maria do Rosário foi atacada restou divulgado em vídeo nas redes sociais pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que ainda se referiu às parlamentares como “pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras” e referindo-se à atuação das ilustres parlamentares agredidas naquele ato como sendo uma “gaiola das loucas”.
Incapazes de manter o decoro parlamentar, de sustentar argumentos válidos no cenário de um debate democrático, os parlamentares em questão apelam para uma retórica de xingamentos e ataques à honra e à dignidade tanto parlamentar quanto pessoal, numa postura que literalmente tenta invalidar e silenciar a voz das mulheres. Não vamos nos silenciar ante esse episódio tão explícito e icônico do que representa hoje o problema da violência política de gênero, do assédio no ambiente de trabalho e da institucionalização da violência contra as mulheres. A postura simbólica de tentar calar uma mulher no Parlamento segue precisamente a mesma tônica da que culminou no assassinato de Marielle Franco: o desejo fascista de nos eliminar do debate público.
A violência política de gênero tem se apresentado como pauta prioritária em 2021, ano em que, na frente das câmeras, um parlamentar se sentiu confortável para assediar sexualmente outra parlamentar ou, nesta Casa, atribuir histeria à atuação contundente das deputadas. Episódios de assédio sexual e moral, vale lembrar, ocorrem com parlamentares de todos os espectros político-ideológico e escancaram a misoginia enfrentada pelas mulheres na política. Esses episódios têm se acumulado, mas não passarão desapercebidos. Estamos atentas e vigilantes.
Com isso, na pessoa das nobres Deputadas Maria do Rosário e Erika Kokay, nossa bancada se solidariza com todas as mulheres que diariamente seguem sofrendo ataques de natureza vil em razão da sua condição de gênero e repudia os perpetradores desses atos, homens à margem da História, prisioneiros de um tempo que já não mais pode existir.
Brasília, 9 de abril de 2021.
Bancada do PT na Câmara dos Deputados
