A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
As frentes parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas à área da educação encaminharam aos senadores uma carta alertando sobre os principais problemas do projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Nesta segunda-feira (14), a corregedora-geral de Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, comunicou oficialmente o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), que “determinou a instauração de procedimento disciplinar, que tramita...
Nesta segunda-feira (14), a corregedora-geral de Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins, comunicou oficialmente o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), que “determinou a instauração de procedimento disciplinar, que tramita...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do...
Os líderes da Minoria no Congresso Nacional e na Câmara, deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE), apresentaram requerimento de convocação do ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira,...
Os líderes da Minoria no Congresso Nacional e na Câmara, deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE), apresentaram requerimento de convocação do ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira,...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara manifestou pelas redes sociais seu apreço, carinho, respeito e admiração à presidenta Dilma Rousseff que completa 73 anos, nesta segunda-feira (14). A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao...