A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...
A bancada das deputadas federais do PT manifesta, em nota, solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, que mais uma vez é vítima de perseguição política. Desta vez, o golpe veio, nesta semana, em forma de tentativa de prisão de Dilma...
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, garantiu nesta quarta-feira (6), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não há qualquer possibilidade de que sejam adotadas medidas extremas, como “regimes ditatoriais,...
Por iniciativa do deputado Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o tema “Defesa Territorial das...
A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório...
Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...
A Comissão de Cultura, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), promoveu nesta quarta-feira (6) um encontro histórico entre chargistas e o Parlamento. Pela primeira vez, a charge como expressão cultural e política no Brasil é debatida na Câmara...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 372/17), do Senado, que cria a Polícia Penal. O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que presidiu a comissão especial que...