Por iniciativa do deputado Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o tema “Defesa Territorial das Populações Extrativistas”. Durante o debate, a comissão recebeu uma resolução do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) contra a política de desmatamento, queimadas, garimpagem, extração ilegal de matéria e em defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
No documento, as populações tradicionais afirmam que esperam que o Congresso Nacional proteja o patrimônio natural brasileiro e “os nossos territórios das ameaças que os cercam, seja pela pressão de atividades ilegais, seja pela desestruturação das instituições ambientais, assegurando o futuro e a vida na Amazônia”.
O deputado Célio Moura (PT-TO) participou da audiência e, juntamente com o deputado Airton Faleiro, criticou o pacote de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) que prejudicam a população tradicional. Eles destacaram três pontos fundamentais que precisam ser solucionados: disputa pela comercialização da produção da terra extrativista; economia; e a degradação das políticas públicas feitas para a comunidade.
Airton Faleiro lembrou que Chico Mendes formatou uma filosofia de quem pensava o meio ambiente sem gente. “Mas a Amazônia tem gente e tem capacidade de preservar o bioma. Desse modo, precisamos dar um passo à frente com estratégias que permita fazer o uso dos recursos naturais para melhorar a vida de quem mora na floresta”, defendeu. Para o deputado do PT paraense a institucionalização das reservas extrativistas na Amazônia não traz miséria. “Pelo contrário, permite que este povo tenha o seu patrimônio como direito”, completou.
O deputado Célio Moura, em seu pronunciamento, criticou as medidas do governo Bolsonaro que liberaram o plantio da cana de açúcar na Amazônia e da soja no Pantanal. “Essa liberação representa o fim das reservas extrativistas para favorecer o agronegócio. Isso é muito grave”, denunciou. Moura disse que o momento exige reflexão e ação para não permitir que isso, de fato, aconteça.
Denúncia
O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Correa de Souza Belo, participou do debate e, além de entregar um documento com denúncias e relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos povos da floresta, lamentou o fato de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não saber quem foi Chico Mendes. “Essa é uma forma de tornar invisível”, denunciou.
Indignado, Souza Belo disse que no espaço onde eles vivem não tem energia elétrica, e “o sistema solar que poderia ser a nossa alternativa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer taxar”, lamentou se referindo a intenção da Aneel em taxar a geração de energia fotovoltaica (solar).
Tuanny Carvalho
