A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 2068/20), do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato...
Pelo segundo dia seguido, o governo retirou da pauta da Câmara, nesta quarta-feira (5), proposta que beneficia a população brasileira. Por 244 favoráveis a 232 contrários, foi aprovado requerimento do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) retirando da...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, já apresentada na Câmara pelo PT e...
O deputado Paulão (PT-AL) denunciou hoje (5) como “escandalosa” a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar, de R$ 10 mil para R$ 100 mil, o valor mínimo das transações financeiras no exterior que devem ser declaradas ao...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram a votação do projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que propõe revogar os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extinguindo o...
O presidente Jair Bolsonaro conseguiu elevar o patrimonialismo, tão presente na história das relações de poder no Estado brasileiro, a outro patamar. Finalmente, agora o Palácio do Planalto terá um aparelho de espionagem aos moldes do que o próprio...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou hoje (4) o presidente Jair Bolsonaro de “criminoso” e defendeu seu impeachment em razão de vários crimes cometidos ao longo de um ano e oito meses de governo....
Em nota à imprensa, a ex-presidenta comenta a declaração do presidente da Câmara no Roda Viva, apontando que não vê indícios de crime de responsabilidade cometido por Bolsonaro. “Sua visão utilitarista da política, que serve para a manutenção de...