O Diário Oficial da União publica hoje a sanção da Lei 12.795, em ato assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, promovendo mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 (Lei 12.708/2012). Os ajustes...
Em entrevista após reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, ocorrida nesta quarta-feira (3), a deputada Erika Kokay (PT-DF) fez duras críticas à postura do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos e...
Depois de realizar debate com o vice-primeiro-ministro belga, Didier Reynders, na terça-feira (2), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) promoveu atividade com a presença de parlamentares da União Europeia, nesta quarta-feira (3). Para o presidente da...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário nesta quarta-feira (3), a visita da presidenta Dilma Rousseff em Fortaleza na terça-feira (2), onde se reuniu com governadores e prefeitos. Para o deputado, Dilma mostrou seu compromisso com o povo...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 544/02), que cria os Tribunais Regionais Federais da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Amazonas. O objetivo da PEC...
Foto: Salu Parente A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara, que a prioridade da agenda legislativa da pasta para este ano é a aprovação da reforma das leis Rouanet, que institui...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) registrou em plenário o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Analfabetismo. “Também foi lançada ordem de serviço para a construção do Memorial Paulo Freire, numa homenagem do que representou Paulo Freire para a...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 7123/10) que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR). “Essa estrada faz parte da história e da...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao PL 1.741/07, que trata da ampliação da lista de autoridades reguladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)....