Foto: Salu Parente
A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara, que a prioridade da agenda legislativa da pasta para este ano é a aprovação da reforma das leis Rouanet, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), e a de Direito Autoral.
A ministra disse ainda que o Ministério da Cultura (Minc) tem como eixo de ação “a inclusão social dos brasileiros por meio do acesso a cultura”. A reforma da Lei Rouanet tramita há dois anos na Câmara por meio do Projeto de Lei 6.722/10. Já a reforma da Lei dos Direitos Autorais começou a ser discutida em 2007.
A ministra também fez um balanço na comissão de Cultura sobre os avanços obtidos com a implementação do Vale-Cultura, do Sistema Nacional de Cultura e dos Centros Unificados (CEUs) das Artes e Esportes no País.
Marta Suplicy destacou que apenas para este ano R$ 300 milhões em renúncia fiscal serão oferecidos às empresas que aderirem ao Vale-Cultura. “Isso vai beneficiar a população, que vai ter mais acesso aos bens culturais, mas também os produtores culturais”, disse.
A ministra alertou que o país ainda precisa avançar na disseminação dos equipamentos culturais. “Dados de 2009 da Fundação Perseu Abramo indicam que 91% dos municípios não tinham sala de cinema e 78,9% não possuíam teatro”, observou Marta. Para ela, o Vale-Cultura vai contribuir para a manutenção dos espaços já existentes, e a abertura de novos centros culturais. A previsão do Minc é de que até 2018, o programa beneficie 18 milhões de trabalhadores, com R$ 11 bilhões em renúncia fiscal.
Sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, Marta Suplicy disse que a adesão dos municípios tem surpreendido o governo. Segundo ela, a meta fixada para o final de 2013 já foi alcançada. “Ultrapassamos a marca de 30% dos municípios no Sistema, o que equivale a 1688 municípios, mais 22 estados e o Distrito Federal”, afirmou. A previsão é que até 2020, 100% dos estados e 60% dos municípios tenham aderido ao Sistema.
Em relação aos Centros Unificados (CEUs) das Artes e Esportes, a ministra afirmou que para este ano já foram contratados 360 projetos, “todos em locais de vulnerabilidade social”. “Até julho 50 CEUs devem ser inaugurados”, garantiu Marta.
O trabalho realizado pelo ministério da Cultura foi elogiado por vários parlamentares. Para a coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) “o grande mérito dos governos Lula e Dilma foi elevar a cultura a uma política de Estado”. Na mesma linha, o vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Nilmário Miranda (PT-MG) destacou que “a pasta da Cultura obteve uma virada espetacular depois da eleição do presidente Lula”.
Héber Carvalho
