Tramita na Câmara projeto de lei (PL 4170/2012) do deputado Francisco Praciano (PT-AM) que estabelece a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração pública federal divulgarem os gastos com publicidade oficial. “Informar a sociedade brasileira acerca das suas atuações, planos,...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (20), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, a criação de 4,1 milhões de novos empregos com carteira assinada entre janeiro de 2011 e abril de 2013. Só em abril houve...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocuparam a tribuna da Câmara na sexta-feira (17) para manifestar repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11) que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a...
Brasília ganhou no último sábado mais um monumento que, após quase dois anos de construção, passa a compor a paisagem da capital do País. O Estádio Nacional Mané Garrincha, um gigante de mais de 46m de altura, foi inaugurado...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 1.139/2007), sobre o Procultura, apresentou na à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o deputado acatou também contribuições...
Durante sessão solene na Câmara, nesta sexta-feira (17), para homenagear os 39 anos da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobras e de outras empresas do setor petroquímico da Bahia (Astape/BA), o deputado Luiz Alberto (PT-BA) enalteceu a trajetória...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros...
Trabalhadores que descobrirem que estão grávidas durante o período da gravidez passam a ter sua estabilidade no emprego garantida. A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que garante a permanência no emprego até cinco meses após...
O governo federal vai conceder subsídio de R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste. A medida visa contribuir para o processo de renovação e replantio da cultura afetada pelo período da seca. De acordo com o...