Organizada pelas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, a audiência pública sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo na região da Foz do Rio Amazonas foi “um importante momento para tirar...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5) a nova Lei dos Portos aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 16 de maio. No entanto a presidenta vetou dez pontos do texto aprovado pelos parlamentares. Segundo o Palácio do...
O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro...
Após meses de intensa divulgação em horário nobre de emissoras de rádio e TV – em inserções pagas cujo custo total é estimado em milhões de reais – e nas redes sociais da Internet, a Marcha da Cidadania pela...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta-feira (5) uma política inaugurada pelo ex-presidente Lula de interiorizar a oferta de vagas públicas de ensino superior como condição essencial ao desenvolvimento regional e à ampliação das...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a moção de apoio divulgada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aos editais do Ministério da Cultura de incentivo aos produtores e artistas negros. Os editais foram suspensos...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (5), na Comissão de Educação da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 4.372/2012), do Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, o INSAES....
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou hoje (5) a Portaria 77/2013 com a lista dos municípios habilitados e selecionados para receber patrulhas mecanizadas, compostas por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. “Esses equipamentos são necessários para o...
A Câmara criou comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/11), que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. A comissão será composta de 20 titulares e de igual...