O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (5), na Comissão de Educação da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 4.372/2012), do Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, o INSAES. A autarquia será vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com sede no Distrito Federal.
O INSAES irá supervisionar e avaliar as instituições de educação superior (IES) e os cursos do sistema federal de ensino, de acordo com as diretrizes do MEC e do Plano Nacional de Educação (PNE). “O INSAES estabelece um novo marco legal para a educação superior , imprescindível para o desenvolvimento do país”, afirmou Waldenor.
Segundo o deputado, “é impossível pensar no desenvolvimento do Brasil sem uma educação superior de qualidade, que seja capaz de formar pesquisadores na geração de novos conhecimentos, na difusão de novas tecnologias e na formação profissional da juventude brasileira”, enfatizou. Durante apresentação do seu parecer no colegiado, Waldenor Pereira ressaltou o esforço dos governos Lula e Dilma para melhorar a qualidade de educação brasileira.
Segundo o Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2011 as instituições públicas responderam por apenas 25% das sete milhões de matrículas no ensino superior brasileiro, contra 75% nas instituições privadas. “O PNE propõe uma taxa de 33% , mais do que o dobro do número de matrículas atualmente existentes no Brasil”, disse Waldenor Pereira.
O PL 4.372/2012 prevê ainda que os processos de fusão, incorporação e aquisição de instituições de ensino superior, muito comum no setor privado, só aconteçam após o parecer do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, a fim de preservar a qualidade de ensino, uma das preocupações manifestadas pelo governo, pelos deputados, pelas entidades educacionais, entre elas, a União Nacional de Estudantes.
Para a presidente da UNE, Virgínia Barros, “as incorporações de universidades são analisadas hoje em dia, apenas sob o ponto de vista econômico, sem levar em consideração a garantia de qualidade e o respeito aos estudantes brasileiros”. Com a criação do INSAES, acredita, será possível regulamentar a qualidade das instituições privadas e fazer uma avaliação mais precisa sobre a questão das fusões e incorporações das universidades.
A coordenadora do Núcleo de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), elogiou a postura do relator do projeto de acolher sugestões de todos os segmentos . “Foram 13 emendas de relator apresentadas ao projeto original do governo, que conta com o apoio de vários segmentos da sociedade civil e setores da educação brasileira”, disse a petista. De acordo com Fátima, o projeto que cria o INSAES é estratégico porque estabelece “o papel que o Estado deve exercer ao zelar pela qualidade da educação brasileira’.
O projeto será debatido na próxima quarta-feira (12), na Comissão de Educação.
Saiba mais sobre o projeto
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D546ABD6C60A2107D4160EA31EE04D53.node2?codteor=1022352&filename=PL+4372/2012
Parecer do deputado Waldenor Pereira (PT-BA)
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D546ABD6C60A2107D4160EA31EE04D53.node2?codteor=1095931&filename=Tramitacao-PL+4372/2012
Ivana Figueiredo
