Foto: Agência Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira(2), em decisão terminativa naquela Casa, o Projeto de Lei 310/09, originado na Câmara dos Deputados (PL 1.927/2003, na Câmara), que garante redução de pelo menos 15%...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, ontem, que o anúncio dos primeiros 50 pedidos de autorização para implantação de terminais de uso privado é o primeiro passo para a modernização do sistema portuário brasileiro, e para fazer com que o...
De forma unânime, com dezoito votos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (3), o pedido de cassação do mandato do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), em processo movido pelo Democratas contra o petista, em...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP 200/12), do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores...
A Comissão de Agricultura da Câmara debateu nesta quarta-feira (3), a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais pontos do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Durante audiência pública, a ministra...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira reafirmou nesta quarta-feira (3), na Comissão de Agricultura, o compromisso de o governo continuar dialogando para buscar alternativas que colaborem com a implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). O código foi...
O Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta quarta-feira (3) a atualização do Sistema de Tributação Simplificado, o Simples Nacional e o protagonismo do parlamento para a efetivação dessa mudança. A declaração...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira (3) moção, apresentada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), de “veemente repúdio” à decisão de vários países europeus de impedir o pouso do avião em que se encontrava o...