Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a comissão especial para analisar o Código de Mineração (PL 5807/13). O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado. O relator da proposta será...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (17), durante a 41ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Itamaraty, em Brasília, que a luta da população por mais direitos é algo que honra...
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na terça (16) que as críticas ao serviço obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de medicina são seletivas. A medida é um dos pontos da Medida...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais. Com 388 votos a favor,...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do PL 2126/11, que trata do Marco Civil da Internet. Ele acredita que esta seria uma resposta à questão da espionagem americana no Brasil. De acordo com o deputado,...
O governo federal disponibiliza, a partir desta quarta-feira (17), o Observatório Participativo da Juventude, também chamado de Participatório, um novo canal de diálogo direto com a juventude. Por meio do endereço participatorio.juventude.gov.br, os usuários poderão participar de debates e...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), protocolou na terça-feira (16) projeto de lei (PL 5970/13) que altera profundamente a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), propondo uma nova sistemática para as compras e contratações de...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...
O deputado Vicentinho (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Pró-Guarda Civil Municipal, defendeu em plenário a votação do PL 1332/03, que trata sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. O plenário já aprovou a urgência para...