A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
Nesta terça-feira, 18, às 12h, o Congresso Nacional realiza sessão para deliberar sobre vetos presidenciais. Há 26 vetos na pauta, dos quais 19 são vetos feitos por Bolsonaro e que aguardam deliberação. Entre eles, três são sobre leis de...
A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei (PL 1879/2023), na Câmara dos Deputados, para instituir o dia 5 de abril como o Dia Nacional pela Paz e...
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a redução nas taxas de juros para aproximadamente 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) do país. A queda pode chegar a 33% no valor das taxas. A redução faz parte de...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou requerimento, no âmbito do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária, para debater os impactos no mundo do trabalho e do emprego com as Centrais Sindicais. De acordo com o requerimento,...
É com grande expectativa que aguardo a notícia da possibilidade de publicação da portaria para suspender a implementação do novo ensino médio em todo o território nacional. Desde o anúncio da reforma, em 2017, tenho me posicionado firmemente contra...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, edita nesta quarta-feira (5) dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para...
Jair Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (5), em Brasília. Precisa explicar por que decidiu se apossar ilegalmente de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita quando ele era presidente. Até agora, segundo o jornal O Estado...
O governo Lula continua a reconstruir o Brasil. Nesta segunda-feira (3), foi a vez de retomar o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que, depois de ser praticamente extinto às vésperas da pandemia de Covid-19, volta a...