O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em reunião com a Bancada do PT na Câmara nesta quinta-feira (21), destacou que os programas do governo Lula de combate à fome e à miséria são hoje, de novo, referências mundiais.
Desde o relançamento, em março deste ano, o Bolsa Família já incluiu 2,15 milhões de novas famílias. A marca foi alcançada neste mês de setembro, quando o programa de transferência de renda do Governo Federal fez 550 mil novas concessões. São 21,47 milhões de famílias atendidas no mês, a partir de um investimento de R$ 14,58 bilhões.
Na reunião, coordenada pelo líder da bancada, Zeca Dirceu (PR), Wellington Dias frisou a importância do pronunciamento de Lula na abertura da 78º Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Lá, recordou o ministro, o presidente enfatizou a importância de haver mobilização mundial contra a fome, a desigualdade e a miséria. “É preciso uma nova governança mundial para cuidar dos países mais pobres”, disse Dias.
Brasil Fora do Mapa da Fome
Com o aumento da miséria provocado pelo modelo neoliberal do governo passado, a prioridade de Lula é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, cabendo ao MDS um papel estratégico. A pasta, conforme lembrou Wellington Dias, é responsável por coordenar algumas das principais políticas públicas voltadas para essa finalidade, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Brasil sem Fome.
Segundo o ministro, as ações em curso vão garantir a retirada do Brasil do Mapa da Fome, com transferência de renda, complemento de alimentação, medidas de combate à pobreza, e promoção social, conforme Lula sublinhou na ONU. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Wellington Dias informou que até dezembro será atualizado o Cadastro Único, para assegurar o direito aos benefícios às famílias legitimamente capacitadas a recebê-los, excluindo as que estejam em situação irregular. Os dados do Bolsa Família são integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos.
Líder Zeca Dirceu coordenou reunião com o ministro na Liderança do PT.
Enfrentamento da Miséria
Dias observou que, em 1º de janeiro, quando Lula assumiu, havia no País 33 milhões de brasileiros passando fome. Em 2018, lembrou, o País tinha chegado ao menor patamar, com 18% da população na pobreza, ou seja, com uma renda abaixo de R$ 660 per capita. “Quando o governo atual assumiu, vimos 94,7 milhões de pessoas no Cadastro Único, o que significa algo próximo de 45%. Ou seja, subiu de 18% para 45% a pobreza no Brasil”, disse o ministro.
O ministro mencionou que várias ações têm sido implementadas para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Citou como exemplo a criação, na quarta-feira (20), do Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa é coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ministro disse que já são quase 22 milhões de famílias atendidas pelo programa
O programa foi uma resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas, com o objetivo de promover mais autonomia e renda às mulheres rurais. Até 2026, a meta é estruturar 92 mil quintais produtivos em todo o País. Para isso, foi firmado um acordo de cooperação técnica que prevê ainda o fomento produtivo para a aquisição de insumos e equipamentos, assistência técnica e apoio para a comercialização da produção pelas beneficiárias.
O ministro lembrou que o quintal produtivo trabalha a produção para que se tenha uma complementação alimentar, com uma horta, uma produção de tomate, de mamão, criação de aves, de pescados etc.
Redação PT na Câmara
