A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reitera o afirmado em suas alegações finais na ação penal 5046512-94.2016.4.7000 e confirma que o triplex – além de outras unidades do Edifício Solares, no Guarujá – foram dadas pela...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) dois projetos da Bancada Feminina. O primeiro (PL 3012/15), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), prorroga a bolsa de estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial...
A oposição no Senado impôs, nesta terça-feira (20), uma grande derrota ao governo golpista de Temer ao rejeitar na Comissão de Assuntos Sociais, por 10 a 9, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou na Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara, nesta terça-feira (20), um requerimento em que cobra informações ao Ministério das Minas e Energia a respeito das circunstâncias dos pedidos de atividade...
O coordenador na Câmara da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, deputado Zé Carlos (PT-MA), defendeu nesta terça-feira (20) a retomada da oferta de crédito e a redução das taxas de juros praticadas pelos bancos públicos oficiais,...
Movimentos sociais do campo, técnicos do governo e até mesmo representantes do agronegócio concluíram durante debate realizado nessa terça-feira (20), na Câmara, que a agricultura brasileira deve caminhar para a adoção de novas práticas sustentáveis no combate às pragas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma Trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) informou, em plenário, que a Consultoria Legislativa do Senado constatou que o impacto negativo e a precarização da vida dos trabalhadores por conta da reforma da Previdência atingirá principalmente pobres, mulheres e negros....