É ilusão imaginar que, rejeitada pelo Senado brasileiro, a Venezuela manteria os privilégios comerciais que o Brasil hoje desfruta.
Em artigo, o deputado Marco Maia (PT-RS), 1º Vice- Presidente da Câmara dos Deputados,trata da atividades da Câmara e da cobertura que a mídia dá ao trabalho parlamentar. Ele analisa que grande parte da mídia só procura veicular aspectos...
As medidas anticíclicas do governo Lula representam um passo estratégico para o desenvolvimento do país. Isso pressupõe a execução de um programa de gastos públicos que sustente a demanda da economia.
Os deputados petistasLeonardo Monteiro (MG), Dr. Rosinha (PR), Geraldo Magela (DF) e Nilson Mourão (AC) protocolaram nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara, um projeto de lei (PL 5226/09) que propõe uma nova redação para o Código Florestal.
Os deputados petistasLeonardo Monteiro (MG), Dr. Rosinha (PR), Geraldo Magela (DF) e Nilson Mourão (AC) protocolaram nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara, um projeto de lei (PL 5226/09) que propõe uma nova redação para o Código Florestal.
Os bancos de dados e cadastros de consumidores estão regulados no art. 43 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, Lei 8078/90. O princípio é o de que o consumidor tem direito de acesso às informações sobre ele...
Estamos no século XXI. Uma afirmação óbvia. Mas arrisco dizer que uma expressiva parte das cabeças do poder está no século XIX. O Brasil experimenta um processo de consolidação de uma grande democracia. Uma República que busca aprimorar os...
Remunerar bem os servidores públicos não pode ser visto como um gasto, mas como um investimento na qualidade do Estado, para que este cumpra sua função primordial de atender às necessidades e demandas da população
Combater a corrupção deveria ser preocupação e ação permanentes do Legislativo Federal. E pauta frequente da imprensa nacional. Mas não é assim que acontece. Vez por outra surge notícia de um caso de suposta corrupção ou de corrupção comprovada...