All posts by Alan

By | 03/08/2022

Veras participa da solenidade de descerramento da placa, na galeria de presidentes da CDHM

O deputado Carlos Veras (PT-PE) participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de descerramento da placa, na galeria de Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A cerimônia foi presidida pelo atual presidente da Comissão, deputado Orlando Silva...

By | 03/08/2022

Câmara aprova regulamentação do teletrabalho, PT vota contra e denuncia precarização das relações de trabalho

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...

By | 03/08/2022

Universidades federais podem parar por falta de verbas

A bomba fiscal montada pelo governo Bolsonaro contra o povo brasileiro começou a ser detonada agora. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia que 88% faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte...

By | 03/08/2022

PT vota a favor da simplificação das regras de concessão de benefícios do INSS e critica alterações no BPC 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP...

By | 03/08/2022

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

O projeto de lei (PL 1660/22) proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamento não previsto em lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que o cliente tenha adquirido direito ao remédio por via judicial....

By | 02/08/2022

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas em situações de calamidade

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (2), a medida provisória (MP 1109/22), que institui relações trabalhistas alternativas – entre elas, o teletrabalho e a concessão de férias coletivas – para vigorar durante estado de calamidade pública...

By | 02/08/2022

PT vota contra MP que retira dinheiro da ciência e tecnologia para renovação de frota rodoviária no País

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1112/2022), que cria o Renovar – um programa de renovação de frota de ônibus e caminhões sustentado por recursos...

By | 02/08/2022

Projeto do senador Contarato pelo fim da arquitetura hostil avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras (PL...

By | 02/08/2022

Rol taxativo: Entidades e parlamentares cobram votação de projeto que amplia cobertura de planos de saúde

Com faixas e cartazes com os dizeres “rol taxativo mata” organizações da sociedade civil e parlamentares ocuparam as dependências da Câmara, nesta terça-feira (2), para cobrar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o cumprimento do acordo feito...