O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso Nacional, em fevereiro, proposta para regulamentar de forma definitiva, não mais por meio de decreto, as políticas sociais do governo federal. Esta semana, Lula se reuniu com os...
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) fez discurso nesta semana lamentando que o projeto de lei que cria novo marco legal para as ações civis públicas esteja enfrentando “oposições frontais” na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto de Orçamento da União para 2010 ((PLN 46/09) só deverá ser submetido ao plenário do Congresso na semana do Natal, e não na próxima quinta-feira, dia 17. A previsão foi feita hoje (10) pelo relator da Lei...
A deputada Angela Portela (PT-RR) registrou, em pronunciamento no plenário, o anúncio feito esta semana pelo governo de que vai enviar ao Congresso em 2010, projeto de lei ampliando o direito das trabalhadoras domésticas. O anúncio foi durante o Seminário...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara lembraram, em pronunciamento no plenário, a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos...
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), considerou uma “vitória histórica” a aprovação, na noite de ontem, do regime de partiha para a exploração do petróleo da camada pré-sal (PL 5938/09). “Essa disputa envolveu interesses privados...
A representante do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhaes, apresentou nesta quinta-feira (10), na Câmara, os dez maiores desafios para a construção do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) do País, já em elaboração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, pontos considerados polêmicos, na nova Lei do Inquilinato, recentemente aprovada pelo Congresso. A nova lei, de número 12.112, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O deputado Luiz Couto denunciou na Tribuna da Câmara na quarta-feira, a prisão arbitrária e prática de tortura por agentes da Polícia Civil contra dois adolescentes, de 15 anos, acusados injustamente de terem roubado um celular de 150 reais,...