O projeto de Orçamento da União para 2010 ((PLN 46/09) só deverá ser submetido ao plenário do Congresso na semana do Natal, e não na próxima quinta-feira, dia 17. A previsão foi feita hoje (10) pelo relator da Lei Orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), dado o atraso na entrega e na análise dos relatórios setoriais. Dos dez relatórios, até agora foram aprovados sete e lido um, o de Educação, que deverá ser submetido a votação na próxima segunda-feira à noite, em reunião da Comissão de Orçamento.
Até o fim da tarde de hoje, não haviam sido entregues os relatórios setoriais de Infraestrutura , a cargo do senador Efraim Moraes (DEM-PB), e o de Integração Nacional, sob responsabilidade do deputado Antônio Andrade (PMDB/MG). Magela confia que os dois relatórios serão entregues até esta sexta-feira, para também serem votados no dia 14. A partir daí Magela fará seu relatório geral para aprovação do colegiado.
Contudo, na opinião do vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), por mais que se tente, na semana que vem não poderá ser votado o orçamento do ano que vem. “Além de um esforço hercúleo por parte do relator para ajustar os relatórios setoriais, há ainda questões que deverão dificultar o processo: a oposição quer paralisar obras tidas como irregulares, muitas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e nós, da basedo governo, não vamos permitir”. Para Machado, pelo quadro atual, a não ser que ocorra uma mudança drástica o orçamento só será votado depois do Natal.
RELATÓRIOS – Hoje, a Comissão de Orçamento aprovou quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2010: de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; de Saúde; de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Com vistas aos preparativos do Brasil para eventos esportivos como a Copa de 2014 e Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, o relatório de Desenvolvimento e Turismo prevê R$ 190,6 milhões para a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Deste valor, 2/3 serão para promover a imagem do Brasil no exterior, sendo a maior parte no mercado europeu. Na área de Fazenda, dos R$ 300 milhões destinados às emendas, deu-se prioridade ao turismo para aumentar a vocação do País nesse setor.
Já o relatório da Saúde prevê R$ 62,47 bilhões em recursos, dos quais R$ 57,48 bilhões destinados a ações e serviços públicos no setor.
No relatório setorial refente à área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, que inclui os orçamentos dos ministérios da Agricultura, de Desenvolvimento Agrário e de Aquicultura e Pesca, pede-se que seja aumentado o volume de recursos destinados ao custeio da safra do próximo ano. O relator, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), disse que faltam R$ 2,3 bilhões para custeio.
Todos os relatórios setoriais serão analisados pelo relator-geral, que poderá repassar mais recursos para atender as demandas das áreas. Os relatórios setoriais são a base para a elaboração do relatório-geral de Magela a ser votado pelo Congresso Nacional, depois de aprovado pela Comissão de Orçamento.
Paulo Paiva
