A representante do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhaes, apresentou nesta quinta-feira (10), na Câmara, os dez maiores desafios para a construção do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) do País, já em elaboração.
De acordo com a conselheira, o eixo principal do plano deverá ser a busca pela qualidade agregada à universalização do ensino em todas as suas etapas.
A afirmação foi feita durante o Encontro Nacional: Mais Dez – o Legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação. O evento reuniu parlamentares, educadores, conselheiros e representantes da sociedade civil para debater o tema.
“A educação brasileira está efetivamente muito melhor que há dez anos, mas ainda temos alguns desafios a superar. A busca pela qualidade do ensino deve ser nossa principal meta nos próximos anos. Já temos dados que revelam que o Brasil avançou significativamente no acesso à educação, mas a universalização do ensino não corresponde à expectativa da sociedade brasileira”, afirmou Regina. A conselheira explicou que o documento que lista as prioridades para o novo plano é resultado de vários debates regionais realizados em vários municípios brasileiros, além das várias audiências públicas promovidas pela Câmara.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação da Câmara e que foi mediadora do evento, explicou que a comissão fez audiências em seis capitais brasileiras para colher sugestões para o novo plano. “Hoje tivemos a conclusão de uma rodada de seminários regionais para elaboração do Plano Nacional de Educação, que está sendo elaborado, sobretudo, pela sociedade brasileira”, disse Rosário. O Plano Nacional de Educação terá validade de dez anos e será encaminhado ao Congresso, pelo Ministério da Educação, em forma de projeto de lei.
Revolução – Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), o País vive uma verdadeira revolução em vários setores, em especial na educação. “Estamos vivendo uma revolução silenciosa em vários aspectos no Brasil, mas a principal delas é na educação. Esperamos avançar ainda mais nos próximos anos no ensino integral, que elevará ainda mais a melhoria do ensino no País”, afirmou o parlamentar que integra a Comissão de Educação.
Dez eixos – O documento apresentado pelo Conselho Nacional de Educação traz as seguintes orientações para a construção do Plano Nacional de Cultura: busca pelo fim do analfabetismo, inclusive o funcional; universalização do ensino gratuito da creche ao ensino médio; democratização do ensino superior; expansão do ensino profissional; respeito ao ensino especial e indígena; expansão do ensino integral; integração dos planos educacionais federais, estaduais e municipais; ampliação dos investimentos para alcançar, em 2014, 10% do Produto Interno Bruto; estabelecimento de metas para a educação e valorização dos profissionais.
Edmilson Freitas
