Foto: Gustavo Bezerra
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de promover a universalização de instrumentos que assegurem o pleno exercício da cidadania a todos os segmentos da população. “Isso é de fundamental importância e encontra grande obstáculo na situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram os povos e comunidades tradicionais em nosso País”, argumenta a deputada. O evento será no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
O entendimento dos deputados que participam dessa luta é que, para reverter essa vulnerabilidade, o Parlamento tem papel fundamental. Atualmente tramita na Câmara projeto de lei (PL 7447/12) do deputado Luiz Alberto (PT-BA) que reconhece as especificidades desse segmento social. A proposta assegura que esses grupos são culturalmente diferenciados, possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Pelo projeto, enquadram-se nessa definição, entre outros grupos, ciganos, povos de matriz africana, quilombolas, indígenas, açorianos, caatingueiros, caiçaras, campeiros, castanheiros, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, geraizeiros, jangadeiros, marisqueiras, pescadores artesanais, pantaneiros, praieiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, retireiros do Araguaia, ribeirinhos, seringueiros, sertanejos, varjeiros, varzanteiros e veredeiros.
“A aprovação desse projeto de lei representará, consequentemente, o reconhecimento também por parte do Poder Legislativo da necessidade de conferir maior solidez àquelas garantias, para além de programas sociais ou de incentivos governamentais”, explica a deputada Erika Kokay. A intenção é que o fortalecimento da identidade étnica e cultural dos povos e comunidades tradicionais seja capaz de garantir sua autonomia e reprodução física, social, econômica e cultural.
PT na Câmara
